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sexta-feira, 13/04/2018
Governo do Estado de São Paulo
A Escola Que Queremos

Com o Conselho de Escola, o exercício da democratização da educação está garantido

As atividades dos conselheiros vão desde questões pedagógicas à atividades administrativas e financeiras

A relação entre o poder público e a sociedade civil também pode ser representada, entre outras formas, pelo Conselho de Escola. O Conselho compartilha com a comunidade escolar os rumos que a escola deve tomar, o que torna a instituição cada vez mais democrática. O funcionamento correto e atualizado do Conselho possibilita a construção de uma unidade escolar cidadã, sendo o estudante, sempre, o foco de todo o processo.

As atividades dos conselheiros são variadas, e vão desde a resolução de questões pedagógicas, a atividades administrativas e financeiras, por exemplo. Portanto, trata-se de um espaço onde comunidade e direção podem exercer em conjunto o papel de gestores. A prática garante a gestão democrática e, assim, o aprimoramento na qualidade da educação pública paulista. Tudo isso pode e deve ser estimulado pela direção da escola, inclusive.

A representação do Conselho de Escola deve ser composta por 40% de docentes; 5% de especialistas de educação (exceto o/a diretor/a); 5% de funcionários; 25% de pais de alunos e 25% de alunos.

O primeiro passo importante para o pleno funcionamento dos Conselhos de Escola está em sua composição. A definição de seus membros depende da organização para eleição e deverá ser presidida pelo diretor, ou pela diretora da escola, que coordena a eleição dos participantes de todos os segmentos. O Conselho pode ter entre 20 e 40 componentes, e a direção deve assegurar a participação democrática de todos os segmentos da comunidade escolar na eleição.

É fundamental fortalecer a participação dos membros, para que decidam conjuntamente as pautas de reuniões. Vale lembrar que as ações devem ser debatidas também com as demais instâncias, como a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil.