A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, através do Centro de Exames Supletivos- CESU, à vista dos Resultados das provas dos participantes do Encceja 2010, disponibilizados na página do INEP, no link www.inep.gov.br, INFORMA os critérios e procedimentos para a certificação em nível de conclusão do ensino fundamental:
1. CRITÉRIOS/ REQUISITOS MÍNIMOS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL: a) Ter 15 (quinze) anos completos até a data de realização da primeira prova do Encceja 2010; b) Ter atingido o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja 2010; c) Na área de Língua Portuguesa deverá, adicionalmente, ter atingido a nota mínima de 5,00 (cinco) pontos na Redação.
2. EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO AOS CONCLUINTES-APROVADOS EM TODAS AS ÁREAS DO ENCCEJA/2010 – EMISSÃO AUTOMÁTICA (SEM NECESSIDADE DE PEDIDO): – Data de retirada do certificado: segunda quinzena de setembro de 2011 – Local: Escola de Realização das provas – No ato de retirada do cerificado, deverão ser apresentados os originais do RG e CPF para conferência dos dados.
3. SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO AOS CONCLUINTES COM APROVEITAMENTO DE ESTUDOS REALIZADOS ATRAVÉS DE EXAMES (CESU; ENCCEJA/2008; curso EJA/ CEEJA) OU DE CURSOS DE EJA: – Locais de solicitação do atestado de eliminação de áreas: • Escola de realização das provas; • Diretorias de Ensino; • CESU – Largo do Arouche, 302, 12º andar. – Data de emissão: a partir da segunda quinzena de setembro 2011, obedecida à ordem de entrada, no CESU, dos lotes.
4. SOLICITAÇÃO DO ATESTADO DE PROFICIÊNCIA – COMPROVANTE DE ELIMINAÇÃO DE ÁREAS DO ENCCEJA 2010 – Locais de solicitação do atestado de eliminação de áreas: • Escola de realização das provas; • Diretorias de Ensino; • CESU – Largo do Arouche, 302, 12º andar. – Data de emissão: a partir da segunda quinzena de setembro 2011, obedecida à ordem de entrada, no CESU, dos lotes.
5. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS que instruem os pedidos de certificados/ atestados: • Requerimento, dirigido ao Diretor do CESU; • Original (para conferência) e Cópia do RG ou CNH; • Original (para conferência) e Cópia do CPF; • Original do Boletim de desempenho individual (ENEM / ENCCEJA) e/ou Atestado de Eliminação de áreas (CESU/ curso EJA/ CEEJA); CESU, em 25/08/2011