A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo iniciou ontem, após a Diretoria Regional de Ensino Centro-Oeste ter acesso às chaves da Escola Estadual Fernão Dias Paes, ações para a retomada da rotina escolar e para a conclusão dos 200 dias letivos de 2015.
Hoje, após o término da reunião do Conselho de Escola, ficou definido que as aulas de reposição ocorrerão durante o mês de janeiro, em três períodos, inclusive aos sábados e feriado do fim do mês. A decisão foi conjunta entre alunos, professores, pais e direção da escola. A unidade tem cerca de 1.700 alunos, impedidos de terem aulas por 55 dias seguidos.
Ao longo da ocupação, qualquer funcionário ligado à escola ou à Secretaria ficou impedido de entrar no prédio escolar. Por isso, uma equipe designada pela Diretoria de Ensino e a direção da escola só puderam averiguar a situação do prédio com uma vistoria técnica iniciada ontem e encerrada apenas hoje. Foram registradas a falta de um notebook, um televisor e um projetor de imagens. Outros dois itens foram encontrados danificados: uma televisão, utilizada no teatro, e uma impressora. Estes itens não estão na lista anunciada pelos estudantes, que deverão ressarcir a administração da escola pelos danos causados. O prejuízo com esses equipamentos fica em cerca de R$ 5 mil.
LIVROS
Denúncias de alunos indicaram que livros estariam sendo desperdiçados pela administração da unidade. Os livros foram dispostos por alunos em forma de labirinto, o que dificultou a verificação da direção. Porém, após averiguação de equipe da Secretaria de Educação do Estado, ficou constatado que os livros expostos são referentes aos triênios 2013 a 2015 e 2012 a 2014, visivelmente utilizados, e que aguardam sua retirada para destinação conforme legislação. Outros livros dos mesmos períodos, ainda empacotados, faziam parte da reserva de 3% superior à distribuição normal do Ministério da Educação, reserva esta utilizada para novas matrículas ao longo do ano letivo ou para reposição de livros danificados por alunos.
Para o ano letivo de 2016, a unidade escolar recebeu 5.446 livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para distribuição aos alunos da unidade a partir do primeiro dia de aula, previsto para 15 de fevereiro. Do total, grande parte já foi entregue à escola, pelos Correios, entre outubro e dezembro de 2015. Algumas entregas ocorreram nos dias 12 de novembro e 17 de dezembro, quando a unidade já estava ocupada (a entrega e distribuição à escola pode ser conferida no site do FNDE), o que indica que pelo menos parte dos alunos sabia que novos livros chegaram à escola. É importante destacar que os materiais do PNLD, distribuídos a escolas de todo o País, têm validade de três anos.
