O trabalho escolar tem caráter intrinsecamente coletivo, mas é sempre importante resgatar a importância da participação de todos que fazem parte do processo educacional na gestão da escola. Essa participação envolve grande esforço, já que requer de professores, alunos e pais uma atuação consciente e a capacidade de entender e administrar conflitos. Em situações de mudança, as instituições engajadas na gestão participativa – Associações de Pais e Mestres (APMs), Conselho Escolar e Grêmios Estudantis assumem papel importante, e manter a integridade dos documentos e materiais por elas produzidos é o primeiro passo. Cabe lembrar que, no caso da SEE, a gestão participativa engloba não apenas os colegiados, mas inclui também a atuação dos Professores Mediadores e as iniciativas do Programa Escola da Família.
APM – A APM possui bens patrimoniados em seu nome e que deverão ser inventariados. Por essa razão, já receberam orientação especifica da COFI/FDE para: guarda, transporte ou descarte.
Conselhos – Os Conselhos de Escola não possuem materiais físicos, mas cabe atenção aos livros de registro das reuniões. No caso da unidade escolar reorganizada, os documentos devem permanecem nela; nos casos de disponibilização, os documentos devem seguir para arquivo conforme instruções da Diretoria de Ensino.
Grêmios Estudantis – Os Grêmios apresentam livros, softwares, equipamentos esportivos, jogos, aparelhos de som, entre outros. A listagem desses itens deverá fazer parte da prestação de contas da diretoria atual do Grêmio (gestão 2015) e constar da Ata de encerramento anual.
No caso das escolas disponibilizadas os materiais, após listados, serão doados à unidade escolar para a qual se desloquem o maior número de alunos, por meio de um ofício de diretor para diretor, com cópia na Ata final. No caso da escola reorganizada, os materiais permanecem na escola de origem, ainda que a maioria da diretoria gremista seja transferida.
Programa Escola da Família (PEF)
No caso de escola que deixar de fazer parte do Programa em função de sua disponibilização, o material permanente de uso exclusivo deverá ser transferido para outra unidade, considerando os procedimentos abaixo.
Coordenação Regional do PEF:
- Fica atribuído aos gestores das Coordenações Regionais do Programa Escola da Família a decisão para qual escola pertencente ao PEF o material seguirá e a responsabilidade pelo acompanhamento, visando zelar pela integridade do patrimônio;
- manter uma via consigo e enviar cópias digitalizadas das Guia de Passagem de Bens (GPB), à equipe do Programa na FDE.
Unidade Escolar pertencente ao PEF:
- fazer uma lista de todos os objetos que serão transferidos, para posteriormente etiquetá-los de uma forma que seja fácil identificá-los e separá-los;
- garantir que o material seja armazenado, embalado, transportado e entregue de forma adequada, acompanhando os processos para garantir a integridade do patrimônio;
- enviar a Guia de Passagem de Bens (GPB), junto ao material transferido, para a escola que receberá o material, além de cópia da mesma Guia digitalizada para a Diretoria de Ensino, A/C do PCNP do Programa em que a escola (que receberá o material) estiver sob a jurisdição.
Professor Mediador – O acervo de materiais didáticos recebidos pertencem ao professor e serão levados por ele no caso de seu deslocamento para outra escola.
