Em todo o mundo governos estão adotando medidas para prevenir e combater a disseminação do coronavírus (covid-19). Em São Paulo, a Secretaria de Educação do Estado tem agido de forma rápida para garantir a continuidade das aulas e a segurança dos funcionários e estudantes.
Confira os decretos e resoluções implementados durante a pandemia:
⦁ Decreto nº 64.864, de 16/3/2020 – Suspensão das aulas
Como medida de segurança, as aulas na rede estadual de São Paulo começaram a ser suspensas desde o dia 19 de março. A partir do dia 23 de março, 100% das atividades presenciais ficaram suspensas.
⦁ Resolução Seduc, de 18/3/2020 – Homologação do ensino a distância
A Secretaria Estadual da Educação homologou a deliberação aprovada pelo Conselho Estadual que permite que atividades realizadas por meio de EAD (ensino a distância) aos alunos do ensino fundamental e médio, durante o período de suspensão das aulas, possam ser computadas como dias letivos. O documento foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de março.
⦁ Resolução Seduc-28, de 19/3/2020- Teletrabalho/Home Office
A rotina nas escolas e nas Diretorias Regionais de Ensino nos 645 municípios do estado de São Paulo também foi alterada pelo coronavírus. O número de servidores em teletrabalho (home office) aumentou, antes restringida aos grupos de risco, e a presença de funcionários nessas unidades só ocorre mediante requisição da Secretaria de Estado da Educação. As novas medidas foram adotadas pela Seduc após o Governo do Estado comunicar a suspensão do funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais. O objetivo de se diminuir o fluxo de servidores é garantir a sua segurança, além de prevenir e combater a disseminação da Covid-19.
• Resolução Seduc-30, de 20/3/2020 – Anúncio de férias dos docentes e duas semanas de recesso dos estudantes adiantadas
O Governador João Doria anunciou a antecipação das férias e recesso escolar de 150 mil professores da rede estadual. Além das duas semanas de férias que estavam previstas para o mês de julho, tiveram início as duas semanas de recesso que aconteceriam em abril e outubro definidas no novo calendário. A medida ocorre em prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus e foi publicada em Diário Oficial no dia 20 de março.
⦁ Resolução Seduc-33, de 27/3/2020 – Digitalização do processo de entrega dos certificados do Encceja
A Secretaria Estadual da Educação começou a implementar a digitalização do processo de entrega dos certificados dos candidatos aprovados via Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Todo o processo de entrega dos certificados passa ser digital. Dessa forma, a Seduc dará mais agilidade ao procedimento e deixará de imprimir, assinar e entregar 30 mil certificados físicos por ano.
⦁ Decreto nº 64.891,de 30/3/2020- Merenda em Casa
O primeiro pagamento do programa Merenda em Casa, referente ao mês de abril, foi realizado no dia 8. Cerca de 732 mil estudantes da rede estadual vão receber subsídio no valor-base de R$ 55 mensais para a compra de alimentos. Durante dois meses, o benefício dobra e passa para R$ 110 a 113 mil alunos em situação de extrema pobreza.
⦁ Resolução Seduc 44, de 20/4/2020 – Reorganização e replanejamento do calendário e atividades escolares
Com o objetivo de preparar a equipe escolar para o retorno às aulas dos 3,5 milhões de alunos no dia 27 de março os professores e gestores das escolas estaduais participaram durante 3 dias do replanejamento escolar. Para isso a Coordenadoria Pedagógica e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação elaboraram um documento conjunto para orientar as escolas.
⦁ Resolução Seduc 45, de 20/4/2020 – Orientações para retomada das atividades
As aulas na rede estadual serão retomadas oficialmente no dia 27 de abril pelo app do Centro de Mídias SP e pela TV Educação, os professores das escolas deverão dar suporte aos alunos em eventuais dúvidas e elaborar atividades relacionadas ao conteúdo. A frequência dos estudantes será monitorada pelo professor através da entrega das atividades.
Na volta às aulas ainda serão distribuídos de kits com material impresso contendo apostilas de matemática e língua portuguesa, gibis da Turma da Mônica, livros paradidáticos e manual de orientações às famílias e do Centro de Mídias.
