Com a presença do ministro Tarso Genro, o presidente do Consed, Gabriel Chalita, falou sobre a importância e a urgência de se discutir o financiamento da educação básica
A II Reunião Ordinária Consed/2004, realizada na terça e quarta-feira, dias 15 e 16 de junho, reuniu Secretários de Estado da Educação, representantes de todo o País e contou com a presença do Ministro da Educação, Tarso Genro, e dirigentes do MEC.
No primeiro dia de evento, os Secretários avaliaram as propostas de criação do novo fundo de financiamento para a educação básica. Concluindo que o novo mecanismo permanente de financiamento da educação básica deve prever, independentemente de seu formato, recursos novos da União e ser integralmente cumprido pelos entes federados.
Com a presença do ministro Tarso Genro, o presidente do Consed, Gabriel Chalita, falou sobre a importância e a urgência de se discutir o financiamento da educação básica, levando em conta os sistemas estaduais e municipais como um todo e a extrema relevância da participação da União.
Os Secretários de Educação consideraram muito importante o recente comunicado conjunto de ministros do Mercosul, apresentado pelo Ministro da Educação, que propõe aos Presidentes do Mercosul, Bolívia e Chile a reversão dos recursos da dívida externa para a educação. Sobre o novo mecanismo de financiamento, Tarso Genro afirmou que o mais adequado é que se tenha apenas um fundo para a educação básica. O Ministro concorda que a União tem que aportar mais recursos e convidou os Secretários de Educação a participarem dos debates, formando um grupo político e técnico para redigir o projeto do novo fundo de financiamento da educação básica.
Nos debates, foram enfatizados os seguintes pontos pelos secretários: a necessidade de se construir uma proposta que chegue ao Congresso com consistência e participação política dos estados e municípios; a importância de recursos novos da União e a realização de estudos para a definição de fontes e princípios de distribuição dos recursos.
No âmbito do Consed, a Comissão Especial de Financiamento, formada pelos Secretários de Educação dos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Sergipe, Tocantins e Goiás, retomará os estudos e simulações para subsidiar a participação dos estados na construção do novo modelo de financiamento.
