Chamadas Públicas
Audiência Pública para a PPP de construção e operação de escolas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizará Audiência Pública para apresentar Projeto para construção e operação dos serviços não-pedagógicos de 33 unidades escolares da rede estadual de ensino, divididas em dois lotes.
A sessão pública será realizada no dia 08 de dezembro de 2023 às 9hrs.
O evento ocorrerá presencialmente no Auditório da Secretaria da Educação, na Praça da República, 53 – Térreo São Paulo/SP
Também haverá transmissão ao vivo no por meio de link que será divulgado neste site, com possibilidade de participação remota.
Os interessados em se manifestarem oralmente na Audiência Pública deverão se inscrever entre os dias 24/11 e 05/12 por meio do link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=Obb2eRKrgEKAd72-74abMzpYI3-l7W9Cr_PZ-U6ug4xURFkyQUNUTVg4RTg0Q1o1QlZGMU5MWTkwVi4u
O regulamento da Audiência pode ser acessado em https://drive.google.com/file/d/1zEfECzsQhg4ag0z56IhDl_hLA4NIiG89/view?usp=sharing
Consulta Pública para a PPP de construção e operação de escolas (Consulta Pública nº 01/2023)
Está aberta Consulta Pública para colher sugestões e contribuições sobre o Projeto para construção e operação dos serviços não-pedagógicos de 33 unidades escolares da rede estadual de ensino, divididas em dois lotes.
Os interessados poderão encaminhar suas contribuições entre os dias 13/11 e 13/12 por meio do e-mail construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br.
As informações sobre o projeto de Parceria Público-Privada, bem como os regulamentos e formas de participação na Consulta Pública nº 01/2023 estarão disponíveis a partir de 13/11/2023, por meio de Data Room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br , contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.
Consulta Pública CITEM nº 01/2022 – Central de Atendimento
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, torna público que está aberto para Consulta Pública documento base, no qual constitui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de operação e gestão de central de atendimento multicanal para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, abrangendo teleatendimento receptivo e ativo humano, no formato eletrônico (através de Portal de Voz/URA – Unidade de Resposta Audível), WEB via Portal de Atendimento da SEDUC, atendimento humano via Chatbot, aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e inbox das redes sociais.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, com recebimento de contribuições em formulário, até às 17h00 do dia 22/02/2022. Dúvidas e demais questões podem ser endereçadas por correio eletrônico.
E-mail para dúvidas: atendimento.seduc@educacao.sp.gov.br
Formulário para Contribuições: https://bit.ly/33FqL7p
Documento Base
Questionamentos e respostas
Audiência Pública de produtos cárneos
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de carnes bovinas (acém moído, coxão mole cubos, patinho iscas e moído) congeladas (IQF); carnes suínas (paleta em cubos e pernil em iscas) congeladas (IQF); carnes de aves (peito de frango em cubos e sassami) congeladas (IQF) e pescado congelado (polaca do Alasca) (IQF).
A Audiência pública será realizada na data de 20-01-2022, das 10 horas às 12 horas e 30 minutos, transmitida pelo Youtube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp.
Para envio de dúvidas, questionamento e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: audiencia.congelados@educacao.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 19-01-2022.
Consulta Pública CITEM nº 01/2021 – 0800 da Central de Atendimento
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, torna público que está aberto para Consulta Pública documento base, no qual constitui como objeto a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intraestaduais e interestaduais, oriundas de telefones fixos e/ou móveis, para Central de Atendimento da SEDUC.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, com recebimento de contribuições em formulário, até às 17h00 do dia 05/11/2021. Dúvidas e demais questões podem ser endereçadas por correio eletrônico.
E-mail para dúvidas: atendimento.seduc@educacao.sp.gov.br
Formulário para Contribuições: https://bit.ly/0800seduc
Acesse o Documento Base
Consulta Pública nº 01/2021
Esta consulta pública, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, é atividade institucional de informação e oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade (órgãos públicos, conselhos estaduais, municipais, federações da agricultura familiar, associações e cooperativas da Agricultura Familiar), com a finalidade de realizar coleta de informações para obter o mapeamento da produção de gêneros alimentícios, em especial hortifrutis (frutas, verduras, legumes, tubérculos e temperos in natura), produzidos pelos dos agricultores familiares prioritariamente localizados no Estado de São Paulo.
A consulta pública será realizada na data de 26/10/2021, das 10 horas às 12 horas, no seguinte endereço: Praça da República, n° 53 – Centro – São Paulo/SP e pelo canal do youtube da Secretaria da Educação/SP, no endereço: https://www.youtube.com/channel/UC7I-PB2-pXXoi7FZ4NjK87A
Publicação Consulta Pública nº 01/2021
Manual da Plataforma Digital para manuseio do sistema
Consulta Pública CITEM nº 01/2020 – Central de Atendimento
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, torna público que está aberto para Consulta Pública documento base, no qual constitui como objeto a contratação de Central de Atendimento exclusiva para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com suporte Multicanal abrangendo atendimento humano e eletrônico, receptivo e ativo, por meio dos canais telefônicos e portal web, utilizando o sistema de Gestão do Atendimento da CONTRATANTE, e o atendimento via Chatbot (humanizado), mensagem instantânea e redes sociais, utilizando o sistema de Gestão do Atendimento da CONTRATADA.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, com recebimento de contribuições em formulário, até às 17h00 do dia 09/12/2020. Dúvidas e demais questões podem ser endereçadas por correio eletrônico.
E-mail para dúvidas: atendimento.seduc@educacao.sp.gov.br
Formulário para Contribuições: https://bit.ly/centralseduc
CONSULTA PÚBLICA EXPN 2020/385352
A Secretaria de Estado da Educação, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP:01045-903, CNPJ 46.384.111/0001-40, por meio de sua Coordenadoria Pedagógica, torna público que realizará Consulta Pública para oitiva de instituições especializadas na produção de conteúdos impressos e digitais, com a finalidade de realizar a coleta de informações que auxiliem viabilizar eventual aquisição de materiais didáticos para os públicos da EJA – Educação de Jovens e Adultos.
São os itens da consulta:
a. EJA – Educação de Jovens e Adultos, etapa do Ensino Fundamental-Anos Finais;
b. EJA – Educação de Jovens e Adultos, etapa do Ensino Médio.
Os interessados deverão enviar os materiais em versão PDF para o endereço
consulta.impressao@educacao.sp.gov.br até às 23h59min do dia 11/12/2020.”
SEDUCDCI2020162120 – Documento Base
PUBLICAÇÃO – Consulta Pública COPED nº 1-2020
SEDUCDCI2020162121 – Regimento Interno
CONSULTA PÚBLICA CG Nº 01/2020 – Tecnologias Educacionais
A Secretaria de Estado da Educação torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos sobre tecnologias educacionais, a fim de aprimorar a definição dos objetos e viabilizar eventual aquisição de tecnologias educacionais para sua utilização no âmbito da rede de ensino do Estado de São Paulo.
A consulta será realizada na data de 12/11/2020, das 10 horas até às 12 horas e 30 minutos, transmitida pelo canal de Youtube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
As contribuições deverão ser enviadas via formulário eletrônico através deste link.
O formulário ficará aberto do dia 03/11/2020 até às 23h59min do dia 19/11/2020.
Demais questões poderão ser enviadas para o endereço: consulta.tecnologia@educacao.sp.gov.br
Consulta Pública 07/2019 – Cardápio da Alimentação Escolar para 2020
A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos para o Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino em 2020.
A audiência será realizada no dia 08 de janeiro de 2020, das 09h00 às 12h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.
Consulta Pública 06/2019 – Apresentação do Novotec para instituições
A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos para maior compreensão da execução do programa Novotec. A Consulta Pública será realizada na data de 28-11-2019, das 13 horas às 17 horas, na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, 2º andar, Salão Nobre.
Apresentação para Consulta Pública – Escolas técnicas
Consulta Pública nº 05/2019 – Gestão da alimentação escolar
A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para a oitiva com a finalidade de coletar sugestões sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e mobiliários utilizados, adequação das cozinhas e despensas em atendimento à norma da Vigilância Sanitária e padrões da Contratante, serviços de manutenção predial com pequenos reparos eventuais, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, supervisão, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades escolares.
A consulta será realizada no dia 22 de outubro, das 09h às 11h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.
ERRATA – ao contrário do publicado anteriormente, a consulta será realizada no dia 22 de outubro, das 09h às 11h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.
Consulta Pública nº 04/2019 – Produção de eventos
A Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação (COPED), com sede na Praça da República, 53, CEP: 01045-903, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com hospedagem, translado, alimentação, locação de equipamentos e mobiliário, mão de obra e serviços de transporte, para atender a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, durante o projeto implementação do Currículo Paulista no exercício de 2019.
A Consulta Pública será realizada na data de 18/09/2019, das 9h às 13h, no auditório do Teatro Caetano de Campos, situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.
Consulta Pública nº 03/2019 – Outsourcing de Impressão
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, com sede na Largo do Arouche, 302, 5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01219-010, CNPJ 46.384.111/0175-49, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a contratação de empresa de Outsourcing de Impressão, afim de atender Unidades Escolares e Diretorias de Ensino da Rede Estadual de Ensino.
A Consulta Pública será realizada na data de 15/08/2019, das 10 horas às 13 horas, no Salão Nobre situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.
Formulário para questionamentos e dúvidas
Transmissão ao vivo pela Rede do Saber
Consulta Pública nº 02/2019 – Robótica
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, com sede na Largo do Arouche, 302, 5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01219-010, CNPJ 46.384.111/0175-49, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a contratação de empresa para Aquisição de componentes eletrônicos para o Kit de Robótica Educacional, afim de atender os níveis de ensino da Educação Básica (Ensino Fundamental II – Anos Finais – e Ensino Médio).
A Consulta Pública será realizada na data de 13/08/2019, das 10 horas às 13 horas, no Salão Nobre situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.
Formulário para questionamentos e dúvidas
Transmissão ao vivo pela Rede do Saber
Consulta Pública nº 01/2019 – Manifestação de Interesse Social pela Fundação Vanzolini
Em diversas situações, a atuação dos setores público e privado pode convergir para busca de objetivos comuns de interesse público. No contexto do modelo consolidado na Lei de Parcerias Voluntárias (LPV), a parceria é representada pela relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, sempre com a finalidade de alcançar tais objetivos de forma recíproca. As atividades ou projetos a serem desenvolvidos podem estar previstos em instrumentos como termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
O regime jurídico das parcerias voluntárias encontra disciplina na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Na esfera estadual, o governo de São Paulo dispôs sobre a aplicação da LPV no âmbito de sua administração direta e autárquica por meio do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.
Com base nessas premissas, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) manifestou interesse em desenvolver um projeto de parceria com a Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa (Efape) para desenvolver projetos na área de pesquisa e inovação voltada a processos e práticas de formação continuada de professores, com foco no uso de tecnologias.
A partir dessa iniciativa, foi constituída comissão de análise da Manifestação de Interesse Social, por meio de Resolução de 13-6-2019. Após entender pela admissibilidade da proposta, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 19 da Lei nº 13.019/2014, a Comissão decidiu por submetê-la a consulta pública. Para tanto, a Secretaria de Educação disponibiliza abaixo os documentos relacionados à Manifestação de Interesse Social pela FCAV, bem como formulário padrão para envio de sugestões , contribuições ou pedidos de esclarecimento acerca da proposta.
O formulário preenchido pode ser enviado até 24/07/2019 para o email: consulta.mis@educacao.sp.gov.br
Formulário de Consulta Pública (baixe aqui)
