Consulta Pública

Consulta Pública nº 05/2019 – Gestão da alimentação escolar

A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para a oitiva com a finalidade de coletar sugestões sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos  e mobiliários utilizados, adequação das cozinhas e despensas em atendimento à norma da Vigilância Sanitária e padrões da Contratante, serviços de manutenção predial com pequenos reparos eventuais, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, supervisão, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades escolares.

A consulta será realizada no dia 22 de outubro, das 09h às 11h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.

ERRATA – ao contrário do publicado anteriormente, a consulta será realizada no dia 22 de outubro, das 09h às 11h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.

Documento Base

Regimento Interno

Apresentação

Consulta Pública nº 04/2019 – Produção de eventos

A Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação (COPED), com sede na Praça da República, 53, CEP: 01045-903, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com hospedagem, translado, alimentação, locação de equipamentos e mobiliário, mão de obra e serviços de transporte, para atender a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, durante o projeto implementação do Currículo Paulista no exercício de 2019.

A Consulta Pública será realizada na data de 18/09/2019, das 9h às 13h, no auditório do Teatro Caetano de Campos, situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.

Regimento Interno

Documento Base

Consulta Pública nº 03/2019 – Outsourcing de Impressão

A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, com sede na Largo do Arouche, 302, 5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01219-010, CNPJ 46.384.111/0175-49, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a contratação de empresa de Outsourcing de Impressão, afim de atender Unidades Escolares e Diretorias de Ensino da Rede Estadual de Ensino.

A Consulta Pública será realizada na data de 15/08/2019, das 10 horas às 13 horas, no Salão Nobre situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.

Formulário para questionamentos e dúvidas

Transmissão ao vivo pela Rede do Saber

Gravação da Transmissão

Consulta Pública nº 02/2019 – Robótica

A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, com sede na Largo do Arouche, 302, 5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01219-010, CNPJ 46.384.111/0175-49, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a contratação de empresa para Aquisição de componentes eletrônicos para o Kit de Robótica Educacional, afim de atender os níveis de ensino da Educação Básica (Ensino Fundamental II – Anos Finais – e Ensino Médio).

A Consulta Pública será realizada na data de 13/08/2019, das 10 horas às 13 horas, no Salão Nobre situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.

Consulta Publica

Formulário para questionamentos e dúvidas

Transmissão ao vivo pela Rede do Saber

Gravação da Transmissão

Documento Base

Localidades Abrangidas

Consulta Pública nº 01/2019 – Manifestação de Interesse Social pela Fundação Vanzolini

Em diversas situações, a atuação dos setores público e privado pode convergir para busca de objetivos comuns de interesse público. No contexto do modelo consolidado na Lei de Parcerias Voluntárias (LPV), a parceria é representada pela relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, sempre com a finalidade de alcançar tais objetivos de forma recíproca. As atividades ou projetos a serem desenvolvidos podem estar previstos em instrumentos como termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.

O regime jurídico das parcerias voluntárias encontra disciplina na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Na esfera estadual, o governo de São Paulo dispôs sobre a aplicação da LPV no âmbito de sua administração direta e autárquica por meio do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.

Com base nessas premissas, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) manifestou interesse em desenvolver um projeto de parceria com a Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa (Efape) para desenvolver projetos na área de pesquisa e inovação voltada a processos e práticas de formação continuada de professores, com foco no uso de tecnologias.

A partir dessa iniciativa, foi constituída comissão de análise da Manifestação de Interesse Social, por meio de Resolução de 13-6-2019. Após entender pela admissibilidade da proposta, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 19 da Lei nº 13.019/2014, a Comissão decidiu por submetê-la a consulta pública. Para tanto, a Secretaria de Educação disponibiliza abaixo os documentos relacionados à Manifestação de Interesse Social pela FCAV, bem como formulário padrão para envio de sugestões , contribuições ou pedidos de esclarecimento acerca da proposta.

O formulário preenchido pode ser enviado até 24/07/2019 para o email:   consulta.mis@educacao.sp.gov.br

Formulário de Consulta Pública (baixe aqui)

D.O.E. de 14/06/2019

Decisão – Comissão de Análise da MIS

Manifestação de Interesse Social