Chamadas Públicas
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Aviso de Consulta Pública CITEM 01/2024
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula (CITEM), da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, comunica a abertura da Consulta Pública referente ao documento base para a contratação de serviços técnicos especializados para cobrança reversa de acesso móvel à internet destinado aos alunos da rede pública de ensino e servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Objeto da Consulta Pública: Prestação de serviços técnicos especializados para cobrança reversa de acesso móvel à internet para os alunos da rede pública de ensino e servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Como Participar: A Consulta Pública será realizada de forma eletrônica, e as contribuições devem ser enviadas em formulário, das 10h00 do dia 05 de fevereiro 2024 até às 17h00 do dia 09 de fevereiro de 2024.
Dúvidas e Contato: Para esclarecimento de dúvidas e demais questões, solicitamos que sejam encaminhadas para o e-mail: ceir@educacao.sp.gov.br
Mais Informações: Para acesso às informações relevantes, visite a página oficial da SEDUC e acesse o link: Consulta Pública
A participação ativa de todos é essencial para o aprimoramento deste processo. A SEDUC agradece antecipadamente pela colaboração e contribuição de todos os interessados.
Atenciosamente,
Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula (CITEM)
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – SEDUC
Audiência Pública para a PPP de construção e operação de escolas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizará Audiência Pública para apresentar Projeto para construção e operação dos serviços não-pedagógicos de 33 unidades escolares da rede estadual de ensino, divididas em dois lotes.
A sessão pública será realizada no dia 08 de dezembro de 2023 às 9hrs.
O evento ocorrerá presencialmente no Auditório da Secretaria da Educação, na Praça da República, 53 – Térreo São Paulo/SP
Também haverá transmissão ao vivo no por meio deste link.
Os interessados em se manifestarem oralmente na Audiência Pública deverão se inscrever entre os dias 24/11 e 05/12 por meio do link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=Obb2eRKrgEKAd72-74abMzpYI3-l7W9Cr_PZ-U6ug4xURFkyQUNUTVg4RTg0Q1o1QlZGMU5MWTkwVi4u
O regulamento da Audiência pode ser acessado em https://drive.google.com/file/d/1zEfECzsQhg4ag0z56IhDl_hLA4NIiG89/view?usp=sharing
Consulta Pública para a PPP de construção e operação de escolas (Consulta Pública nº 01/2023)
Está aberta Consulta Pública para colher sugestões e contribuições sobre o Projeto para construção e operação dos serviços não-pedagógicos de 33 unidades escolares da rede estadual de ensino, divididas em dois lotes.
Os interessados poderão encaminhar suas contribuições entre os dias 13/11 e 13/12 por meio do e-mail construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br.
As informações sobre o projeto de Parceria Público-Privada, bem como os regulamentos e formas de participação na Consulta Pública nº 01/2023 estarão disponíveis a partir de 13/11/2023, por meio de Data Room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br , contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.
Consulta Pública CITEM nº 01/2022 – Central de Atendimento
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, torna público que está aberto para Consulta Pública documento base, no qual constitui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de operação e gestão de central de atendimento multicanal para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, abrangendo teleatendimento receptivo e ativo humano, no formato eletrônico (através de Portal de Voz/URA – Unidade de Resposta Audível), WEB via Portal de Atendimento da SEDUC, atendimento humano via Chatbot, aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e inbox das redes sociais.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, com recebimento de contribuições em formulário, até às 17h00 do dia 22/02/2022. Dúvidas e demais questões podem ser endereçadas por correio eletrônico.
E-mail para dúvidas: atendimento.seduc@educacao.sp.gov.br
Formulário para Contribuições: https://bit.ly/33FqL7p
Documento Base
Questionamentos e respostas
Audiência Pública de produtos cárneos
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de carnes bovinas (acém moído, coxão mole cubos, patinho iscas e moído) congeladas (IQF); carnes suínas (paleta em cubos e pernil em iscas) congeladas (IQF); carnes de aves (peito de frango em cubos e sassami) congeladas (IQF) e pescado congelado (polaca do Alasca) (IQF).
A Audiência pública será realizada na data de 20-01-2022, das 10 horas às 12 horas e 30 minutos, transmitida pelo Youtube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp.
Para envio de dúvidas, questionamento e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: audiencia.congelados@educacao.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 19-01-2022.
Consulta Pública CITEM nº 01/2021 – 0800 da Central de Atendimento
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, torna público que está aberto para Consulta Pública documento base, no qual constitui como objeto a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intraestaduais e interestaduais, oriundas de telefones fixos e/ou móveis, para Central de Atendimento da SEDUC.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, com recebimento de contribuições em formulário, até às 17h00 do dia 05/11/2021. Dúvidas e demais questões podem ser endereçadas por correio eletrônico.
E-mail para dúvidas: atendimento.seduc@educacao.sp.gov.br
Formulário para Contribuições: https://bit.ly/0800seduc
Acesse o Documento Base
Consulta Pública nº 01/2021
Esta consulta pública, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, é atividade institucional de informação e oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade (órgãos públicos, conselhos estaduais, municipais, federações da agricultura familiar, associações e cooperativas da Agricultura Familiar), com a finalidade de realizar coleta de informações para obter o mapeamento da produção de gêneros alimentícios, em especial hortifrutis (frutas, verduras, legumes, tubérculos e temperos in natura), produzidos pelos dos agricultores familiares prioritariamente localizados no Estado de São Paulo.
A consulta pública será realizada na data de 26/10/2021, das 10 horas às 12 horas, no seguinte endereço: Praça da República, n° 53 – Centro – São Paulo/SP e pelo canal do youtube da Secretaria da Educação/SP, no endereço: https://www.youtube.com/channel/UC7I-PB2-pXXoi7FZ4NjK87A
Publicação Consulta Pública nº 01/2021
Manual da Plataforma Digital para manuseio do sistema
Consulta Pública CITEM nº 01/2020 – Central de Atendimento
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, torna público que está aberto para Consulta Pública documento base, no qual constitui como objeto a contratação de Central de Atendimento exclusiva para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com suporte Multicanal abrangendo atendimento humano e eletrônico, receptivo e ativo, por meio dos canais telefônicos e portal web, utilizando o sistema de Gestão do Atendimento da CONTRATANTE, e o atendimento via Chatbot (humanizado), mensagem instantânea e redes sociais, utilizando o sistema de Gestão do Atendimento da CONTRATADA.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, com recebimento de contribuições em formulário, até às 17h00 do dia 09/12/2020. Dúvidas e demais questões podem ser endereçadas por correio eletrônico.
E-mail para dúvidas: atendimento.seduc@educacao.sp.gov.br
Formulário para Contribuições: https://bit.ly/centralseduc
CONSULTA PÚBLICA EXPN 2020/385352
A Secretaria de Estado da Educação, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP:01045-903, CNPJ 46.384.111/0001-40, por meio de sua Coordenadoria Pedagógica, torna público que realizará Consulta Pública para oitiva de instituições especializadas na produção de conteúdos impressos e digitais, com a finalidade de realizar a coleta de informações que auxiliem viabilizar eventual aquisição de materiais didáticos para os públicos da EJA – Educação de Jovens e Adultos.
São os itens da consulta:
a. EJA – Educação de Jovens e Adultos, etapa do Ensino Fundamental-Anos Finais;
b. EJA – Educação de Jovens e Adultos, etapa do Ensino Médio.
Os interessados deverão enviar os materiais em versão PDF para o endereço
consulta.impressao@educacao.sp.gov.br até às 23h59min do dia 11/12/2020.”
SEDUCDCI2020162120 – Documento Base
PUBLICAÇÃO – Consulta Pública COPED nº 1-2020
SEDUCDCI2020162121 – Regimento Interno
CONSULTA PÚBLICA CG Nº 01/2020 – Tecnologias Educacionais
A Secretaria de Estado da Educação torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos sobre tecnologias educacionais, a fim de aprimorar a definição dos objetos e viabilizar eventual aquisição de tecnologias educacionais para sua utilização no âmbito da rede de ensino do Estado de São Paulo.
A consulta será realizada na data de 12/11/2020, das 10 horas até às 12 horas e 30 minutos, transmitida pelo canal de Youtube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
As contribuições deverão ser enviadas via formulário eletrônico através deste link.
O formulário ficará aberto do dia 03/11/2020 até às 23h59min do dia 19/11/2020.
Demais questões poderão ser enviadas para o endereço: consulta.tecnologia@educacao.sp.gov.br
Consulta Pública 07/2019 – Cardápio da Alimentação Escolar para 2020
A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos para o Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino em 2020.
A audiência será realizada no dia 08 de janeiro de 2020, das 09h00 às 12h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.
Consulta Pública 06/2019 – Apresentação do Novotec para instituições
A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos para maior compreensão da execução do programa Novotec. A Consulta Pública será realizada na data de 28-11-2019, das 13 horas às 17 horas, na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, 2º andar, Salão Nobre.
Apresentação para Consulta Pública – Escolas técnicas
Consulta Pública nº 05/2019 – Gestão da alimentação escolar
A Secretaria da Educação realizará Consulta Pública para a oitiva com a finalidade de coletar sugestões sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e mobiliários utilizados, adequação das cozinhas e despensas em atendimento à norma da Vigilância Sanitária e padrões da Contratante, serviços de manutenção predial com pequenos reparos eventuais, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, supervisão, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades escolares.
A consulta será realizada no dia 22 de outubro, das 09h às 11h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.
ERRATA – ao contrário do publicado anteriormente, a consulta será realizada no dia 22 de outubro, das 09h às 11h, na sede da Secretaria: Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP, no prédio-sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, Auditório, Térreo.
Consulta Pública nº 04/2019 – Produção de eventos
A Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação (COPED), com sede na Praça da República, 53, CEP: 01045-903, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com hospedagem, translado, alimentação, locação de equipamentos e mobiliário, mão de obra e serviços de transporte, para atender a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, durante o projeto implementação do Currículo Paulista no exercício de 2019.
A Consulta Pública será realizada na data de 18/09/2019, das 9h às 13h, no auditório do Teatro Caetano de Campos, situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.
Consulta Pública nº 03/2019 – Outsourcing de Impressão
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, com sede na Largo do Arouche, 302, 5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01219-010, CNPJ 46.384.111/0175-49, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a contratação de empresa de Outsourcing de Impressão, afim de atender Unidades Escolares e Diretorias de Ensino da Rede Estadual de Ensino.
A Consulta Pública será realizada na data de 15/08/2019, das 10 horas às 13 horas, no Salão Nobre situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.
Formulário para questionamentos e dúvidas
Transmissão ao vivo pela Rede do Saber
Consulta Pública nº 02/2019 – Robótica
A Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, com sede na Largo do Arouche, 302, 5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01219-010, CNPJ 46.384.111/0175-49, torna público que realizará Consulta Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a contratação de empresa para Aquisição de componentes eletrônicos para o Kit de Robótica Educacional, afim de atender os níveis de ensino da Educação Básica (Ensino Fundamental II – Anos Finais – e Ensino Médio).
A Consulta Pública será realizada na data de 13/08/2019, das 10 horas às 13 horas, no Salão Nobre situado na Praça da República, 53 – República – São Paulo – SP – CEP: 01045-903.
Formulário para questionamentos e dúvidas
Transmissão ao vivo pela Rede do Saber
Consulta Pública nº 01/2019 – Manifestação de Interesse Social pela Fundação Vanzolini
Em diversas situações, a atuação dos setores público e privado pode convergir para busca de objetivos comuns de interesse público. No contexto do modelo consolidado na Lei de Parcerias Voluntárias (LPV), a parceria é representada pela relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, sempre com a finalidade de alcançar tais objetivos de forma recíproca. As atividades ou projetos a serem desenvolvidos podem estar previstos em instrumentos como termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
O regime jurídico das parcerias voluntárias encontra disciplina na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Na esfera estadual, o governo de São Paulo dispôs sobre a aplicação da LPV no âmbito de sua administração direta e autárquica por meio do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.
Com base nessas premissas, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) manifestou interesse em desenvolver um projeto de parceria com a Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa (Efape) para desenvolver projetos na área de pesquisa e inovação voltada a processos e práticas de formação continuada de professores, com foco no uso de tecnologias.
A partir dessa iniciativa, foi constituída comissão de análise da Manifestação de Interesse Social, por meio de Resolução de 13-6-2019. Após entender pela admissibilidade da proposta, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 19 da Lei nº 13.019/2014, a Comissão decidiu por submetê-la a consulta pública. Para tanto, a Secretaria de Educação disponibiliza abaixo os documentos relacionados à Manifestação de Interesse Social pela FCAV, bem como formulário padrão para envio de sugestões , contribuições ou pedidos de esclarecimento acerca da proposta.
O formulário preenchido pode ser enviado até 24/07/2019 para o email: consulta.mis@educacao.sp.gov.br
Formulário de Consulta Pública (baixe aqui)
