Nesta quarta-feira (9), o Governo do Estado de São Paulo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de suspensão da decisão que proíbe a contratação de professores temporários no serviço público. A ordem havia sido expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ano passado.
Dessa forma, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Educação tem como objetivo evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede estadual de ensino, legado herdado da gestão anterior.
Em 2019, vencem os contratos de 8.563 docentes temporários nas diferentes regiões do Estado e, ao longo do ano, ainda vencerão mais 923, que não poderão ser prorrogados até o final do ano letivo. Além disso, os contratos firmados em 2018 de 20.132 novos servidores irão vencer em 2021, sem possibilidade de renovação.
“Não existe educação sem o professor. Temos que ter o professor em sala de aula. Esta é a nossa maior prioridade neste momento. Garantir o início das aulas para todas as regiões de São Paulo”, afirmou o governador de São Paulo João Doria.
Impactos
O secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, informou que, a partir de estudos realizados durante o período de transição da Pasta, foi constatado que 60 mil alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) podem ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo.
Segundo ele, é necessário compreender a situação emergencial de falta de professor na rede e os impactos negativos no aprendizado desses estudantes.
“Estamos correndo contra o tempo para o início do ano letivo. Esta ação da PGE busca encontrar a solução para isso”, destacou o titular.
Algumas Diretorias de Ensino, por sua vez, encontram uma situação ainda mais grave, como é o caso de Mogi Mirim e Piracicaba, que pode haver falta de docentes em 42% e 34% das turmas, respectivamente.
Na capital, a falta de professores pode afetar cerca de 18.870 alunos e, das 91 Diretorias de Ensino, 38 poderão ter alguma carência de profissionais.
“Já no Ensino Médio e nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), caso não tenhamos uma autorização da justiça, até 90 mil aulas podem ser perdidas em todo o Estado”, explicou Rossieli. ”Isso pode representar aproximadamente 2,5 milhões de alunos perdendo aulas todas as semanas ao longo deste ano”, finalizou.
