Com a suspensão das aulas presenciais e o ensino mediado por tecnologia, professores passaram a gravar e/ou transmitir suas aulas e disponibilizá-las para osestudantes. Porém essa movimentação para a continuidade das aulas colocou em evidência as regras de uso de materiais com direitos autorais.
Para explicar mais sobre o tema a EFAPE (A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza”) preparou uma formação com especialistas que será transmitida pelo canal Desenvolvimento Profissional 1 do Centro de Mídias SP (CMSP) nesta quarta-feira (30), às 14h.
O conteúdo também ficará disponível no repositório do CMSP.
A importância da formação é trazer informações de uso de imagens, vídeos, textos e demais recursos para que os educadores possam utilizar os materiais em suas atividades pedagógicas com verificação e respaldo dos direitos autorais dos produtos a serem utilizados, garantindo o direito de quem produziu os materiais e recursos.
Os principais objetivos são:
– Aplicar a regra geral de direitos autorais e suas exceções, diferenciando o uso comercial e o uso não comercial;
– Conhecer consequências do mal uso de direitos autorais;
– Conhecer riscos no uso de materiais com direitos autorais;
– Conhecer instrumentos contra o uso indevido do próprio material;
– Compreender que direito autoral não é proibição absoluta nem vale tudo.
A palestra será mediada pela formadora da EFAPE
Ana Paula Marolla e apresentada pelos convidados Guilherme Forma Klafke e Tatiane Guimarães do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP que trarão explicações com casos concretos e, esclarecerão dúvidas sobre os mitos e verdades que rodeiam o tema além de deixar dicas para os professores.
Sobre os convidados:
Guilherme Forma Klafke é Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP. Líder e gestor de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV DIREITO SP). Professor da Pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP (FGV LAW). Foi professor entre 2017 e 2018 da graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Colabora com a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) de 2011, onde foi coordenador do programa Escola de Formação Pública em 2017.
Tatiane Guimarães é Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP. Agraciada com a Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo — PUC-SP. Atualmente, desenvolve pesquisa nas áreas de Direitos Humanos Digitais, Direito Autoral e Ensino Jurídico.
