O governador Geraldo Alckmin aprovou a adoção de mais um dispositivo para valorizar os profissionais que atuam na maior rede de ensino da América Latina.
A proposta de Lei Complementar PLC23, de autoria da Educação, foi sancionada e, com isso, 6.387 servidores, entre diretores, supervisores e dirigentes de ensino, vão receber nova gratificação. O benefício proporciona ganho mensal extra de cerca de R$ 1 mil aos profissionais.
Para os diretores e supervisores a nova gratificação estabelecida é de 35% sobre o salário inicial (R$ 2.840), o que garante R$ 994 a mais nos vencimentos mensais. Já os 91 dirigentes regionais de ensino, o benefício passa a ser de 40% sobre o mesmo valor de referência, agregando R$ 1.136 todo mês.
O novo ganho no holerite substitui a “gratificação de representação” que antes estabelecia valores fixos de R$500 e de R$ 645 mensais para estes servidores. Agora, além de todos os profissionais ganharem gratificação maior, a vinculação ao salário base faz com que o valor acompanhe a evolução salarial em caso de reajuste – em agosto foi concedido 7% de aumento a todos os servidores, por exemplo.
“Os gestores estão na linha de frente das nossas escolas e são responsáveis por promover a qualidade do ensino ofertado aos nossos 4 milhões de alunos. A nova gratificação é mais uma ação para valorizar estes servidores e que fortalece o compromisso com a rede”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
Alinhado ao compromisso da gestão de promover a otimização dos recursos e de fortalecer a atuação da gestão das escolas, foi definida outra alteração do sistema de gratificações. Serão cessadas as Gratificações de Atividades Pedagógicas concedidas aos profissionais do quadro de magistério que estão afastados das escolas para atuarem nos órgãos centrais. A medida também faz parte da política de aprimorar a gestão e valorizar os profissionais das unidades de ensino. Com as mudanças, a Secretaria fará uma economia de R$ 3 milhões por ano.
Alterações na contratação
Além dos novos benefícios do salário, também está previsto no PLC23 critérios mais rigorosos de seleção dos novos diretores escolares. Ficou definido a realização de um estágio probatório, com duração de três anos, para avaliar o comprometimento com a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e disciplina dos novos profissionais. Todos os gestores passarão ainda por avaliações anuais feitas pelo conselho escolar. O diretor que apresentar desempenho insatisfatório nesta etapa poderá perder o cargo.
