Diretorias de Ensino têm até o dia 13 de setembro para escolher as propostas do Gestão Democrática

O projeto Gestão Democrática agora está em sua etapa regional, que deve ser concluída em 13 de setembro, prazo que as Diretorias de Ensino têm para abastecer a Secretaria Escolar Digital com as 15 propostas que foram enviadas por suas escolas. Porém, até 11 de setembro, as DEs devem se reunir com os representantes das unidades escolares (diretor/a e presidente do Grêmio Estudantil) para selecionarem as sugestões que as representarão.

O processo de escolha serve também para avaliar as propostas que se assemelham, a fim de que os textos se completem. Depois, a partir de 15 de setembro, cada escola deve acessar a Secretaria Escolar Digital com seu login e senha de administrador para votar em 10 pareceres que representarão a sua região (1 voto por escola). No final da etapa regional, 910 propostas seguirão para a etapa estadual, de onde sairá o texto do projeto que, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa, se tornará Lei.

O projeto ‘Gestão Democrática’

Criado em 2016, o grupo de trabalho da Secretaria da Educação do Estado tem como foco modernizar a legislação do Grêmio Estudantil, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres. A primeira ação foi a elaboração de um questionário aberto a estudantes, professores, família e servidores. Entre novembro e dezembro foram quase meio milhão de participantes.

Gestão democrática melhora aprendizagem

De acordo com a enquete de 2016, mais da metade (61%) dos participantes creditam à gestão democrática a melhora da aprendizagem dos alunos, enquanto 60% apontam a garantia da inclusão e o respeito às diferenças entre as pessoas. Na avaliação sobre o Conselho de Escola, 53% disseram que existente, funciona e representa a comunidade. Outros 58% afirmaram que os grêmios e os representantes de classe são convidados e participam das reuniões.

O espaço ocupado pelos grêmios também estava entre os itens da pesquisa. Segundo os ouvintes, 49% indicaram que os colegiados foram criados por iniciativa dos alunos. Na opinião de 43% dos participantes, as associações de pais e mestres têm um plano de trabalho claro e é discutido com a comunidade. Mais: 38% esclareceram que há troca de informações entre a APM, Grêmio e Conselho.

Legislação escolar será atualizada

As discussões locais serviram de base para as próximas fases: regional (atual fase) e estadual, prevista para os próximos meses. Após o período de debate e de consulta pública, as contribuições vão compor um novo projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa. Além disso, se aprovado o projeto, a Secretaria oferecerá cursos de formação continuada de professores, supervisores de ensino e equipes atentos às novas diretrizes.