Foi publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital de credenciamento dos médicos que farão parte do Programa de Inspeções Médicas. Com a ação, a partir de março deste ano, a Secretaria assume as avaliações de saúde dos profissionais que atuam na Educação do Estado de São Paulo, que antes eram realizadas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME).
Secretaria assume perícias médicas dos servidores da Educação
O edital traz orientações para a inscrição e a entrega de documentos. Além disso, ainda é possível consultar os requisitos necessários para se candidatar à vaga, como ter formação em medicina, inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, certificação de residência médica e comprovada experiência mínima de dois anos.
A quantidade necessária de médicos dependerá da agenda de trabalho que cada prestador de serviço escolher. Os honorários vão de R$ 60 a R$ 300 por atendimento, de acordo com o tipo de perícia. A previsão é de que cerca de 100 peritos sejam contratados.
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As inscrições começam na próxima segunda-feira (21) e seguem até 4 de fevereiro. O cadastro deverá ser feito online, aqui no Portal da Educação. No caso de dúvidas sobre o processo de credenciamento, o candidato pode entrar em contato pelo e-mail incricoes.credenciamento@edunet.sp.gov.br até às 17h do dia 4 de fevereiro.
Eficiência e rapidez
O Programa de Inspeções Médicas tem o objetivo de tornar o processo de perícias médicas mais ágil e adequado aos profissionais que atuam na Educação. Com a mudança, as perícias, hoje de responsabilidade do DPME, órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública, passarão a ser realizadas pelo Centro de Qualidade de Vida, integrante do Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos.
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A previsão é de que a partir da primeira quinzena de março o procedimento passe a ser realizado em 34 unidades periciais, distribuídas em todo o Estado.
Atualmente, 73% das perícias médicas do Estado são de servidores da Educação e por isso a necessidade de que esses profissionais tenham um atendimento personalizado, que leve em conta as especificidades de suas funções.
