Complementando as ações desenvolvidas pelo programa Gestão em Foco, a Educação implementará o primeiro Contrato de Impacto Social (CIS) do Brasil, com o objetivo de diminuir a evasão e reprovação escolar, sem redução de aprendizagem, de alunos do ensino médio da rede estadual.
Originado no Reino Unido em 2010, este inovador modelo de contratação, que condiciona o pagamento estatal à consecução de dado impacto social, conta hoje com cerca de 160 experiências em quase 40 países. Para o desenvolvimento do primeiro CIS brasileiro, a Educação contou com o auxílio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Insper Metricis, responsáveis por analisar os dados da rede, levantar as iniciativas comprovadamente eficazes no combate aos problemas apontados e elaborar metodologia de avaliação de impacto.
Pelo projeto, a organização vencedora da licitação desenvolverá ações de engajamento das famílias no cotidiano escolar dos alunos e de motivação estudantil, respeitando as iniciativas já implementadas pela Educação e pela gestão escolar.
A organização contratada somente receberá remuneração caso atinja as metas de impacto estabelecidas, que preveem diminuição da evasão e reprovação escolar, sem redução da aprendizagem (verificada por meio do AAP – Avaliação de Aprendizagem em Processo e SARESP – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
“É o arranjo perfeito, e para todas as partes envolvidas”, diz Karla Bertocco Trindade, Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo e responsável por trazer o CIS para a Administração paulista. “As ações acontecerão no contra turno, sem afetar as aulas das escolas; o Estado só pagará se houver impacto positivo aos alunos; e os agentes privados terão a oportunidade de desenvolver atividades com retorno social e financeiro.”
Inicialmente, serão 122 unidades escolares participantes, situadas em locais vulneráveis da Região Metropolitana de São Paulo. Para a mensuração do impacto, serão constituídos dois grupos com 61 escolas, devendo cada um possuir unidade equiparáveis (com características semelhantes) às do outro grupo. A comparação entre os pares garantirá a precisão estatística da mensuração, afastando eventuais efeitos causados por outras iniciativas educacionais.
Consulta Pública
Os documentos para a celebração deste CIS estão disponíveis aqui para consulta pública até 12 de dezembro. Durante esse período, será possível solicitar esclarecimentos, além de apresentar críticas, sugestões, opiniões ou propostas de alteração no texto. Os comentários devem ser enviados para o e-mail consultacis@educacao.sp.gov.br.
Atualizada em 06 de dezembro de 2017
