A rotina nas escolas e nas Diretorias Regionais de Ensino será alterada a partir desta terça-feira (24), nos 645 municípios do estado de São Paulo. O número de servidores em teletrabalho (home office) aumentará e a presença de funcionários nessas unidades só ocorrerá mediante requisição da Secretaria de Estado da Educação e sem atendimento ao público. Quando houver necessidade da presença do servidor tanto nas escolas quanto nas DREs., essa atividade deverá ocorrer entre 10h e 16h, já que serão mantidos alguns serviços essenciais como limpeza e recebimento de materiais.
As novas medidas foram adotadas pela Seduc após o Governo do Estado comunicar, no último sábado (21), a suspensão do funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais. O objetivo de se diminuir o fluxo de servidores é garantir a sua segurança, além de prevenir e combater a disseminação da Covid-19.
As Diretorias Regionais de Ensino estão autorizadas a estabelecer o regime de teletrabalho para o número de funcionários que definir, considerando, sempre, a manutenção dos serviços essenciais, conservação das unidades e seu patrimônio. Todos os funcionários em teletrabalho permanecem à disposição da Administração, conforme disposto no § 4º do Artigo 1º da Resolução 28 de vinte de março de 2020.
A equipe gestora da unidade, em conjunto com a Diretoria Regional de Ensino, terá autonomia na organização das atividades, devendo evitar o deslocamento dos servidores em horários de pico. As DREs também devem colocar nas entradas dos prédios um aviso impresso com o canal de comunicação que utilizará com a comunidade escolar no período de suspensão das aulas.
