Educação anuncia a criação de mais 44 creches na região de São José do Rio Preto

Governador Geraldo Alckmin autoriza a celebração de convênios com mais 315 municípios e investe R$ 570 milhões na criação de unidades de educação infantil

O governador Geraldo Alckmin, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, e o secretário de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, autorizam nesta segunda-feira (29) a celebração de convênios com 315 prefeituras do interior de São Paulo para a construção de 439 unidades de ensino infantil, sendo 44 delas na região de São José do Rio Preto.

É a nova fase do Programa Creche Escola que prevê investimento de R$ 570 milhões e atenderá a 57 mil crianças em todo Estado. Nas 44 unidades dos 38 municípios beneficiados na região de São José do Rio Preto, a capacidade é para atender 5.720 alunos no total (veja a lista abaixo).

O Creche-Escola já conta com a adesão de 639 prefeituras, que estão providenciando os terrenos e os documentos necessários para aderirem ao programa. Já foram firmados 231 convênios para uma ou mais creches e investidos R$ 358 milhões. Com o anúncio da ampliação, o investimento total da Secretaria da Educação do Estado é de R$ 928 milhões e a meta é chegar a R$ 1 bilhão até 2014.

O objetivo do programa é ampliar o atendimento, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social. A implantação dessas unidades foi embasada em um estudo realizado pela Fundação Seade, que cruzou informações de população com menos de cinco anos, demanda por creches e dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

Na celebração do convênio, o Estado firma parceria com as prefeituras, que ficam responsáveis pela apresentação do terreno, licitação e condução das obras, monitoradas e acompanhadas pela Secretaria.

São três plantas de prédios oferecidas aos governos municipais, que se adéquam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.  As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.

“O conjunto desses convênios viabiliza que os municípios tenham creches e mais recursos para as construções de unidades de ensino. O intuito é reunir esforços para que todos tenham mais condições de aprimorar a educação das crianças no Estado de São Paulo”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.