quarta-feira, 21/09/2016
Gestão Democrática

Gestão democrática: Educação propõe atualizar legislação escolar da rede estadual

Encontros vão discutir a modernização de leis sobre grêmios, conselhos e associação de pais

Com o intuito de garantir uma gestão mais democrática, a Secretaria da Educação de São Paulo acaba de anunciar uma série de ações para atualizar a legislação escolar e ampliar a atuação de estudantes e pais nas escolas paulistas. A proposta, apresentada pelo secretário José Renato Nalini, é discutir a atuação, limitações e novos formatos para grêmios estudantis, conselhos de escola e associação de pais.  A maioria dessas leis foi criada há mais de 30 anos e precisa se adequar às mudanças do ensino estadual.

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A expectativa é que a reedição dos estatutos contribua de forma positiva na rotina de alunos e mestres das 5 mil unidades de ensino. Para isso, serão realizados encontros regionais e estadual e, por fim, a elaboração de um novo projeto de lei.

As próprias escolas foram as escolhidas para dar o pontapé inicial nas discussões sobre o tema. Equipes gestoras terão um prazo para promover debates com representantes de instâncias e identificar as ações que já fazem parte da rotina. Na sequência, será a vez das 91 Diretorias de Ensino organizarem os encontros regionais.

Terminadas as duas primeiras fases, a Secretaria prepara para 2017 um encontro ainda maior com a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação, União Brasileira dos Estudantes, sindicato dos professores, universidades públicas e outros atores importantes para a construção das diretrizes. É, portanto, a partir dessas contribuições e de uma consulta pública aberta em todos os municípios paulistas, que o projeto de lei será elaborado.

O plano apresentado prevê ainda a formação completa e articulada de professores, supervisores de ensino e equipes com ajuda da EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores). A ideia é que o documento seja orientador no planejamento e projeto pedagógico das escolas. Além disso, serão definidos indicadores e instrumentos de monitoramento e avaliação da gestão democrática.

Número de grêmios cresce 20% em SP

Levantamento feito pela Secretaria da Educação do Estado, mostra que o número de grêmios é hoje 20% maior em relação ao ano letivo de 2015. O aumento é, entre outros motivos, resultado do primeiro pleito unificado realizado em abril. De acordo com a pesquisa, 4.515 unidades têm representantes eleitos pela maioria e em voto direto.