Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares executa a construção, ampliação, reformas ou adequações de prédios escolares nos municípios conveniados.
Será realizada nesta quinta-feira, dia 6, às 10h30, na sede da secretaria de Estado da Educação, a cerimônia de assinatura do convênio PAC – Programa de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares . Estarão presentes o governador, Geraldo Alckmin, o secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita, prefeitos, convidados e parlamentares paulistas.
Serão assinados convênios PAC para obras novas, ampliações e reformas. Essas intervenções são provenientes de acordos celebrados com 196 Municípios. Um investimento de R$ 98 milhões que vai gerar 26.460 novas vagas.
Serão firmadas ainda as parcerias com prefeituras p ara a implantação do Letra e Vida – Programa de Formação de Professores Alfabetizadores.
Objetivos do PAC
A idéia é contribuir para a expansão e melhoria do ensino, dar a todas as crianças condições reais de acesso à escola, e garantir a permanência e a progressão dos alunos. Do ponto de vista estrutural, a meta é executar a construção, ampliação, reformas ou adequações de prédios escolares nos municípios conveniados, em escolas municipais e estaduais.
Investimentos e ações dos convênios PAC
De 2001 a 2005 serão realizadas 1.367 intervenções, 446 obras novas e 921 reformas , feitas em parceria entre entre o Governo do Estado – Secretaria da Educação e FDE, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – e as Prefeituras Municipais. Os participantes assumem o compromisso de executar, mediante a colaboração de todas as partes envolvidas, a construção, ampliação, reforma ou adequação dos prédios escolares ou término de obras paralisadas no município. O número de beneficiados com essas intervenções chegou a mais de 303 mil alunos.
Fóruns Regionais
A partir de abril de 2005 foram realizados Fóruns Regionais – Governo Educador , em todas as Regiões Administrativas do Estado, para integração e cooperação entre as esferas estadual e municipal de governo e, conseqüentemente, a melhoria da escola pública. As demandas apresentadas pelos prefeitos foram decisivas para definir a prioridade no atendimento dos municípios.
O papel de cada um
Dentro do Programa, cabe ao Governo do Estado d efinir e destinar recursos financeiros para a execução do convênio, e prestar orientação normativa para área técnico-administrativa. Já a FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ligada à Secretaria que cuida da pasta, gerencia a execução do convênio, faz a análise técnica e avalia os custos para cada tipo de intervenção. Os municípios parceiros devem a dministrar os recursos financeiros vindos do Estado, criar instrumentos legais para viabilizar programa, elaborar projetos e planilhas orçamentárias, abrir processos licitatórios, permitir a vistoria de técnicos da FDE, e disponibilizar o pessoal necessário para as ações previstas.
Sobre o Letra e Vida
O programa de Formação de Professores Alfabetizadores é um curso destinado a professores que ensinam a ler e escrever no Ensino Fundamental, envolvendo crianças, jovens ou adultos. Está aberto também a outros profissionais da educação que pretendem aprofundar seus conhecimentos sobre o ensino da leitura e da escrita.
Objetivos
Melhorar significativamente os resultados da alfabetização no sistema de ensino estadual, tanto quantitativamente quanto qualitativamente; contribuir para uma mudança de paradigma no que se refere tanto à didática da alfabetização quanto à metodologia de formação dos professores; contribuir para que se formem, na base do sistema estadual de educação, quadros estáveis de profissionais capazes de desenvolver a formação continuada de professores alfabetizadores.
E mais, contribuir para que tanto as diretorias de ensino, quanto as unidades escolares sintam-se responsáveis pela aprendizagem de todos os seus alunos; e favorecer a ampliação do universo cultural dos formadores e dos professores cursistas, principalmente no que se refere ao seu letramento.
Serviço
Cerimônia de Assinatura do Convênio PAC – Programa de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares e do Programa Letra e Vida.
Data: 06.10.2005
Horário: 10h30
Local: Secretaria de Estado da Educação – Praça da República, 53 – São Paulo
Celso Bandarra
