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quarta-feira, 25/09/2013
Professores e Funcionários

Educação propõe melhorias para acelerar a entrada de professores na rede estadual

Projeto de lei isenta docentes estáveis de processo seletivo e aprimora contratação de temporários

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, encaminhou à Assembleia um projeto de lei que atende a uma demanda da própria rede estadual de ensino ao proporcionar melhorias para professores estáveis e temporários, agilizando a entrada dos educadores em sala de aula.

A proposta ajusta o processo seletivo simplificado, previsto na Lei Complementar 1.093 de 2009, tornando-o classificatório para a contratação de professores temporários e facultativo para docentes estáveis. Ou seja, a avaliação, da qual os estáveis ficarão dispensados, funcionará como uma classificação para a atribuição de aulas.

A proposta de redução do intervalo entre as contratações ocorre simultaneamente ao processo de aumento do quadro de professores efetivos realizado pela Educação e uma das prioridades da pasta.  

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O objetivo das mudanças é priorizar o docente que não é efetivo, mas conquistou estabilidade por meio de legislação, isentando-o da obrigatoriedade de participar da prova, visto que já participou de avaliações em anos anteriores que podem ser usadas para fins de classificação. 

Além disso, a contratação de professores temporários será agilizada com a redução de 200 para 40 dias do intervalo entre um contrato temporário e outro, o que facilitará o processo de atribuição de aulas. A medida é válida para os anos de 2014, 2015 e 2016.