A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que em 2023 foram abertas 3 mil classes a mais para atender a demanda do ano letivo, em comparação ao mesmo período de 2022 (101 mil).
Conforme ocorre todo ano, pode acontecer a adequação de classes ao longo do ano letivo dentro de cada ciclo de ensino, como os 0,3% de adequação deste 1° bimestre (104 mil). Essas mudanças seguem os critérios das Resoluções SE nº2/2016 e SE nº 62/2018.
As adequações ocorrem em outras turmas da mesma unidade e do mesmo turno, mantendo a rotina escolar dos alunos. E o quadro permanente de professores não tem perda de aula.
“Do ano passado para este ano foram criadas mais de 3 mil salas. E dentro dessas salas estamos fazendo uma adequação, a partir deste início de maio, para garantir que não haja salas com poucos alunos, nem sala com muitos alunos. Os responsáveis não precisam se preocupar, tampouco os estudantes, porque as adequações são feitas de maneira minuciosa para que os estudantes continuem tendo uma educação adequada e de qualidade. O aluno permanece na mesma escola e no mesmo turno, agora com novos colegas de sala”, reitera o Secretário Executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva.
Portanto, é incorreto comparar a medida, prevista na legislação, com “fechamento de salas de aula”, visto que as classes não serão fechadas para atender outra atividade escolar.
É praxe da Seduc-SP o diálogo com a rede para a formação de classes, isso acontece todos os anos. Se, ao final de cada bimestre, a rede constatar o aumento ou diminuição da demanda escolar, a Diretoria de Ensino deverá reavaliar e proceder a devida adaptação de acordo com a realidade local. É dada total garantia pedagógica do ensino aos estudantes.
