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Canal e protocolo de atendimento a pesquisadores

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Pesquisas em educação

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O fomento à pesquisa científica na área de educação é fundamental para uma gestão educacional informada pelas melhores evidências. Na Seduc-SP, tudo que se aplica a projetos, programas e políticas educacionais passa por esse crivo. E se utilizamos o conhecimento científico para obter os melhores resultados para os estudantes paulistas, é nosso papel apoiar a pesquisa.

No entanto, como é muito alta a demanda de pesquisadores e pesquisadoras por realizar estudos acadêmicos na rede estadual de ensino, pesquisas que envolvam estudantes, professores, servidores, Unidades Escolares, Unidades Regionais de Ensino, aplicação de questionários, entrevistas, observações, utilização de ambientes escolares, acesso a bases ou produção de dados no âmbito da Seduc-SP dependem de prévia análise e autorização da Secretaria.

A Resolução Seduc-SP nº 93/2026 define o protocolo de atendimento às pessoas interessadas em realizar pesquisas acadêmicas na rede estadual de ensino de São Paulo. Ao formalizar esse procedimento, pretendemos dar maior visibilidade sobre as pesquisas às áreas internas da Seduc-SP e aprimorar a gestão do conhecimento gerado por elas, o que amplia potencialmente a repercussão de seus resultados em ações de melhoria da política educacional desenvolvida pela Seduc-SP.

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Dados públicos da Seduc-SP (transparência ativa)

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Muitos dados educacionais já estão disponíveis publicamente. Caso sua pesquisa se proponha a utilizar dados e informações da Seduc-SP, verifique se estes não estão disponíveis em um dos portais abaixo, que promovem a transparência ativa, antes de fazer a sua solicitação. Lá, você encontrará informações diversas, dados administrativos, estatísticas e indicadores da educação paulista.

  • Portal Transparência Educação:

https://transparencia.educacao.sp.gov.br/

Centraliza dados públicos sobre programas, projetos educacionais, avaliações de desempenho, contratos firmados e despesas da rede estadual. Inclui também dados individualizados das Unidades Escolares, tais como, endereço, número de alunos, entre outros. Permite ao cidadão monitorar a destinação exata dos recursos investidos no desenvolvimento pedagógico e na gestão escolar.​​​​​

  • Portal Institucional da SEDUC-SP (Seção Transparência):

(clique na aba "Transparência" para abrir as opções)

https://www.educacao.sp.gov.br/educacao/transparencia/

Reúne informações do orgão, remuneração mensal de servidores ativos, organogramas, ouvidoria e atos oficiais da Secretaria da Educação. Facilita o controle social das ações de gestão administrativa, convênios, repasses e planos setoriais.

  • Portal de Dados Abertos da Educação: 

https://dados.educacao.sp.gov.br/

Disponibiliza bases de dados brutas e catálogos extraíveis sobre o quadro educacional de São Paulo para livre reutilização. Promove a transparência digital e a pesquisa ao permitir auditorias detalhadas do sistema de ensino por desenvolvedores e cientistas de dados.

  • Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de São Paulo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/

Concentra dados consolidados de receitas, gastos orçamentários, pessoal, licitações e contratos de todo o Poder Executivo estadual. Funciona como a plataforma macro de prestação de contas à sociedade, integrando informações de todas as secretarias e órgãos diretos.

  • Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE):

https://www.fde.sp.gov.br/fde

Foca na prestação de contas de obras em andamento, processos licitatórios, compras de mobiliário, tecnologia e cadastro de fornecedores. É o canal oficial da fundação responsável por executar as políticas de infraestrutura física e logística das escolas paulistas.

  • Centro de Referência em Educação Mário Covas:

http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=7484

O Centro de Referencia em Educação Mário Covas é um espaço dedicado a preservar a história da educação paulista. Nele, você encontra documentos oficiais, depoimentos, fotos, vídeos, e objetos históricos relacionados à educação de São Paulo.

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Envio da proposta de pesquisa

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Pesquisador, pesquisadora, clique no botão abaixo e submeta sua proposta. Você precisará enviar seu projeto de pesquisa e o parecer consubstanciado do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme a Lei nº 14.874, de 2024, caso este já esteja emitido.

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Análise da submissão

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Durante a análise da proposta de pesquisa, a Seduc-SP poderá solicitar documentos complementares conforme a modalidade da investigação, incluindo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) e demais documentos éticos ou institucionais pertinentes.  

A Secretaria poderá ainda pedir esclarecimentos técnicos, ajustes metodológicos ou adequações operacionais, bem como suspender, cancelar ou revogar autorizações concedidas em casos de descumprimento das condições aprovadas, utilização inadequada de dados, divergência entre a pesquisa executada e o projeto autorizado ou prejuízo às suas atividades pedagógicas ou administrativas.

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Fale conosco

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Caso precise de mais informações, entre em contato: pesquisa@educacao.sp.gov.br

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