Web Content Viewer
Como as atividades são realizadas?
As competências do DPCOR são exercidas de forma descentralizada e centralizada, conforme a natureza do procedimento.
Atuação descentralizada nas 91 Unidades Regionais de Ensino
As atividades de análise e apuração preliminar são realizadas de forma descentralizada, alcançando todas as 91 Unidades Regionais de Ensino – UREs.
Em cada Unidade Regional de Ensino, essas atividades são desenvolvidas por servidores designados nos termos da Resolução SEDUC nº 6, de 21 de janeiro de 2026, sob a coordenação e orientação do Departamento de Correição.
Esse modelo assegura maior capilaridade às ações correcionais, permitindo que possíveis irregularidades sejam analisadas e apuradas de maneira mais próxima dos locais onde os fatos ocorreram, sem prejuízo da uniformidade dos procedimentos em toda a rede estadual de ensino.
Atuação centralizada nos processos disciplinares
Os processos administrativos de natureza disciplinar são conduzidos de maneira centralizada, nos termos da Resolução SEDUC nº 70, de 1º de julho de 2026.
A centralização desses processos contribui para a especialização das equipes, a uniformidade dos procedimentos e a segurança jurídica das decisões administrativas.