Parceria inédita entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público prevê a capacitação de 1.000 professores-mediadores da rede estadual e aproxima promotores de Justiça e comunidade escolar
Primeiras turmas contam com 270 participantes de 29 diretorias regionais de ensino da capital e interior
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Ministério Público oferecem a partir de hoje (02/08) cursos de Justiça Restaurativa para educadores da rede estadual de ensino. Até o fim do semestre serão três grupos, totalizando 270 participantes de 29 diretorias regionais de ensino. Cada turma de formação contará com cerca de 90 professores-mediadores escolares e comunitários, que participarão de três encontros presencias de um dia com um promotor de Justiça.
Até o fim do próximo ano, um total de 1.000 professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar terão passado pela capacitação em conceitos introdutórios de Justiça Restaurativa, um modelo metodológico de resolução pacífica de conflitos, conduzida a partir de uma proposta colaborativa de avaliação da ofensa, responsabilização das partes e reparação do dano.
A primeira turma a ter um encontro presencial conta 10 diretorias de ensino da Região Metropolitana de São Paulo. Confira no quadro abaixo a programação das três primeiras turmas do curso de Justiça Restaurativa:
A iniciativa faz parte de um termo de cooperação que aproxima promotores de Justiça das escolas estaduais e reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela Secretaria da Educação. O programa visa à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. O sistema conta também com o trabalho de professores-mediadores, função criada para proteger as unidades da rede estadual de fatores de risco e vulnerabilidade. Atualmente 2.447 docentes desempenham a função em 2.116 escolas estaduais.
“Esse é mais um passo na formação desses educadores, para que eles tenham mais elementos para promover espaços de convivência pacífica nas escolas, a partir dessa importante metodologia que é a Justiça Restaurativa”, avalia o coordenador do Sistema de Proteção Escolar, Felippe Angeli.
Também será realizada conferência sobre temas como Justiça Restaurativa, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proteção escolar, rede de garantia de direitos, entre outros, voltada para educadores, pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Além disso, serão promovidas três videoconferências, destinadas a até 3.000 educadores da rede estadual que não tenham participado das capacitações.
Outra ação prevista é a realização de 15 encontros regionais entre promotores de Justiça e educadores das diretorias de ensino, para fortalecimento institucional e parcerias locais entre as entidades. Nesse sentido, também ocorrerão visitas a até 200 escolas estaduais, a serem feitas pelos representantes do Ministério Público e das diretorias de ensino.
