Discutir a importância e estratégias de implementação da Lei Federal 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no sistema educacional do Brasil. Esse foi o objetivo do seminário Diversidade Étnico-Racial na Escola: Propostas e Desafios, realizado na quarta-feira, dia 9 de novembro, no teatro da Casa Caetano de Campos, sede da Secretaria de Estado da Educação.
O secretário da Educação, Gabriel Chalita, que participou do seminário, enfatizou: “A história negra no Brasil ainda está distante. É muito pequena a valorização do negro, por tudo que ele já fez pela construção deste país”.
Para o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Hédio Silva Junior, a escola produz e reproduz sistemas de valores éticos. Forma o modo do homem agir na sociedade. “Os professores devem estar sempre atentos porque possuem papel de transformador”, conclui Hédio Silva.
A parceria entre a Secretaria da Educação e o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra desenvolve o programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade. A idéia é realizar ações de formação, acompanhamento e avaliação de um curso para professores do Ensino Fundamental e Médio, com ênfase na diversidade étnico-racial.
O programa é ministrado pela Universidade Federal São Carlos e atende a uma parcela de professores que não tiveram tais conteúdos em sua formação básica e também as exigências da lei 10.639/03. As capacitações ocorrem em dois módulos de 40 horas, totalizando 80 horas de atividades. Em 2004 e 2005, cerca de 3.520 educadores de 42 diretorias de Ensino participaram do curso. Até o final de 2006, mais de 14 mil professores, das 89 DEs, serão capacitados.
Eduardo Santos
