quarta-feira, 13/05/2015
Governo

Em 30 dias, Educação envia projetos de lei à Assembleia para ampliar benefícios aos professores

Em reunião com sindicato, Secretaria reforça data-base de reajuste para o mês de julho

A Secretaria da Educação do Estado apresentou nesta quarta-feira (13), quatro propostas para ampliar os benefícios aos professores da rede estadual de São Paulo. Durante a sétima reunião realizada somente neste ano com um dos seis sindicatos que representam o magistério, a Apeoesp, foi reforçado o compromisso de manutenção da política de reajuste salarial, com data-base em 1º de julho e definido o cronograma para a nova forma de contratação dos docentes temporários.

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Em até 30 dias, a Secretaria vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa que inclui os professores temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Também será apresentada a legislação que estabelece que não haja nenhum intervalo contratual por três anos. Somente após este período, serão 180 dias de espera para uma nova atuação.

A Pasta também vai ampliar, a partir do ano que vem, o número de professores-coordenadores para todas as 5 mil escolas estaduais, reforçando o compromisso de aprimorar a gestão escolar. Está definida ainda a atuação de uma comissão, formada por técnicos da Secretaria, para receber as informações da Apeoesp sobre eventuais escolas que estariam descumprindo o módulo de aluno por sala de aula. A equipe verificará no local as condições de todas as unidades citadas e, se for necessário, fará o desmembramento das classes.

“A valorização do professor é o nossa prioridade, feita com compromisso e seriedade. A exemplo do que fizemos em 2011, com aumento acumulativo de 45% em quatro anos, já acordamos com todas as entidades sindicais do magistério que a data-base e o percentual de ampliação dos vencimentos será definido após análise do cenário econômico e da arrecadação registrados no semestre”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

As propostas dão sequência à política em andamento de ampliação da atuação efetiva na rede. A gestão realizou os maiores concursos da história do magistério paulista, definindo 59 mil vagas para professores dos anos finais Ensino Fundamental e Ensino Médio e outras cerca de 6 mil para docentes de alfabetização. Já foram convocados cerca de 45 mil professores concursados (somados os dois certames), sendo que a validade destes concursos permanece vigente conforme os editais. Este ano, o governo deu início ao pagamento do maior bônus da história, no valor de R$ 1 bilhão.

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