sexta-feira, 08/05/2015
Governo

Em audiência, Educação garante política de reajuste salarial e reforça julho como data-base

Cenário econômico e arrecadação serão analisados para definição do índice de aumento

O secretário da Educação do Estado, professor Herman Voorwald, reforçou em audiência realizada nesta quinta-feira, dia 7 de maio, no Tribunal de Justiça a manutenção da política de reajuste salarial dos professores paulistas. De acordo com a decisão do Estado, a data-base do aumento será em julho e o percentual de ampliação dos vencimentos será definido após análise do cenário econômico e da arrecadação registrados no semestre.

Siga a Secretaria da Educação no Twitter e no Facebook

Nos últimos quatro anos, os professores da rede estadual conquistaram aumento acumulativo dos vencimentos de 45%, o que elevou o piso salarial paulista ao patamar 26% maior do que o nacional. Há ainda a possibilidade de 10,5% de aumento por desempenho e a conquista de bônus por cumprimento de metas, que este ano chegou ao valor de R$ 1 bilhão. Saiba mais aqui.

O plano de valorização resultou em um aumento de 30% dos custos da folha de pagamento da Educação, saindo de 12,8 bilhões em 2011 para R$ 16,6 bilhões em 2014. Para este ano, a projeção é que o valor com o custeio de pessoal chegue em R$ 17,3 bilhões, 35% a mais do que há quatro anos.

“O último aumento salarial dos professores foi concedido há oito meses, o que torna extemporânea a greve decretada por uma entre as seis entidades sindicais existentes. Já reafirmamos a manutenção da política salarial e temos um compromisso firmado com a qualidade do ensino ofertado aos nossos mais de 4 milhões de alunos. O que vemos na ponta são professores presentes nas escolas e comprometidos com as atividades escolares”, afirma o secretário Herman Voorwald.

Benefícios aos efetivos e temporários

Além da política salarial, a Secretaria elaborou um projeto de lei para ampliar os benefícios concedidos aos professores temporários das escolas estaduais. O texto, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, estabelece a inclusão destes docentes na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). A Pasta também conduziu estudos para agilizar a contratação destes profissionais. Atualmente, a partir do terceiro ano de atuação dos professores temporários, a legislação exige a espera de 200 dias para uma nova contratação. A proposta da Educação, avaliada agora pela Procuradoria Geral do Estado, é que este período seja reduzido.

As propostas aos professores temporários são resultantes da política em andamento de ampliação da atuação efetiva na rede. A gestão realizou os maiores concursos da história do magistério paulista, definindo 59 mil vagas para professores dos anos finais Ensino Fundamental e Médio e outras cerca de 6 mil para docentes de alfabetização. Já foram convocados cerca de 45 mil professores concursados (somados os dois certames), sendo que a validade destes concursos permanece vigentes conforme os editais.