segunda-feira, 24/08/2015
Pais e Alunos

Palestra discute redução da maioridade penal e da idade mínima do trabalho

O encontro é realizado pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

A Secretaria da Educação participará da palestra “Redução da maioridade penal e da idade mínima para o trabalho”, realizada pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fórum PETI), no dia 31 de agosto.

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Na ocasião, serão discutidas as propostas de Emenda Constitucional números 171/1993 e 18/2011, que tratam da redução da maioridade penal  e redução da idade mínima para o trabalho, que prosseguem em tramitação no Congresso Nacional.

O debate visa ampliar a compreensão sobre a natureza das propostas e contribuir para a reflexão em temas sensíveis à vida das crianças e dos adolescentes.

O Fórum atua há 15 anos no Estado de São Paulo, trabalhando estratégias e ações no intuito de combater o trabalho infantil. Desde 2008, a Secretaria da Educação compõe o colegiado do Fórum, que é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e  composto por entidades de Estado e da sociedade civil.

“Trata-se de uma importante oportunidade de reflexão aos profissionais da educação, ainda que o evento não aborde os aspectos educacionais, dado que o foco dessas propostas são os jovens que estão em idade escolar, inclusive obrigatória”, fala Tony Nakatani, técnico do Núcleo de  Inclusão Educacional da Secretaria da Educação.

“Quanto mais informado, sob as mais diversas perspectivas, os profissionais da educação, que convivem cotidianamente com os adolescentes nas escolas, poderão não apenas refletir sobre o assunto, como também contribuir na discussão sobre essas temáticas tão relevantes para os jovens e para a sociedade brasileira. Esperamos que muitos professores e funcionários possam participar desta palestra”, completa.

O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizada na Rua Cubatão, número 322, em São Paulo, às 14h. É necessário realizar a inscrição gratuita no site do evento clique aqui