quinta-feira, 19/02/2015
Sociedade

Estudantes terão passe livre nos transportes públicos metropolitanos

Cerca de 615 mil estudantes que utilizam Metrô, CPTM e EMTU terão acesso ao benefício

Lei que garante tarifa zero nos transportes públicos metropolitanos beneficiará cerca de 615 mil estudantes de quatro regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte). Os estudantes do ensino Fundamental e Médio e curso superior da rede pública que utilizam Metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) poderão usufruir do benefício, concedido pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (19), para frequentar as aulas.

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O benefício abrange estudantes da rede privada e dos cursos públicos e privados
técnicos, tecnológicos e profissionalizantes, desde que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182). A medida se estende também aos bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos); financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil); integrantes do programa Bolsa Universidade (programa Escola da Família); e atendidos por programas governamentais de cotas sociais.

Os estudantes beneficiados terão direito a 48 viagens gratuitas por mês. As passagens não são cumulativas, ou seja, devem ser usadas dentro do próprio mês de concessão. Para ter acesso ao passe livre estudantil, é necessário que o aluno comprove renda, além de um cadastro enviado pela instituição de ensino.

O secretário de Educação, Herman Voordwald, destaca que o passe livre é um mecanismo de incentivo as crianças irem às escolas. “Isso viabilizará uma maior
presença das crianças e uma diminuição da evasão, que é um dos objetivos da educação pública”.

A gratuidade passa a valer imediatamente nos trens do Metrô e da CPTM e em 30 dias, contados a partir da resolução, para os ônibus da EMTU. O acesso livre aos ônibus intermunicipais recebeu um prazo maior para que sejam criados os mecanismos tecnológicos para operar o sistema. No caso do sistema metroferroviário, o benefício da gratuidade será operado pelo Sistema de Cartão Bilhete Único, expedido pela SPTrans.

O governador Alckmim destaca que o benefício vai estimular à educação. “Hoje os
estudantes têm meia passagem e passam a ter gratuidade total. Essa é uma medida socialmente justa, de grande estímulo à educação. Vai facilitar muito a vida dos estudantes, evitar uma despesa para o aluno, para os seus pais e para quem precisa”.