Secretaria de Estado da Educação fechou balanço sobre faltas antes e depois de lei do governador José Serra
As faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram pela metade na rede estadual de Educação na cidade de São Paulo. É o que aponta balanço da Secretaria de Estado da Educação sobre a lei que, desde 17 de abril, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.
O balanço inédito da Secretaria de Estado da Educação compara março, último mês antes da medida (quando os professores podiam faltar sem limite – dia sim, dia não), a outubro, mês mais recente que a pasta tem dados (já depois da medida). Em março foram 13.776 faltas na capital, contra 7.026 em outubro, queda de praticamente 50%.
O número é semelhante ao registrado pela Secretaria em todas as 645 cidades do Estado (não apenas na capital): queda de praticamente 60% de faltas motivadas por atestados médicos.
“A mudança foi identificada em todo o Estado. A comparação mostra que a lei é benéfica ao aprendizado das crianças e adolescentes, pois os professores são protagonistas da educação e só com eles em sala de aula, em um trabalho contínuo, é que o aluno aprende”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Antes de a nova lei entrar em vigor, com projeto do governador José Serra, a Secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede) amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento. “Era uma minoria de professores, mas que prejudicava sobremaneira o trabalho dos outros 87%, que dia-a-dia batalhavam pela aprendizagem dos estudantes”, diz Maria Helena.
Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano.
Faltas por atestados médicos
Na capital
Lei entra em vigor em 17 de abril
Março de 2008
13.776 faltas por atestados médicos
Outubro de 2008
7.026 faltas por atestados médicos
Queda de quase 50%
