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quinta-feira, 04/12/2008
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Faltas de professores despencam 60% após 6 meses de lei que regula atestados médicos

Secretaria de Estado da Educação fechou balanço sobre faltas antes e depois de lei aprovada pela Assembléia Legislativa As faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram quase 60% na […]

Secretaria de Estado da Educação fechou balanço sobre faltas antes e depois de lei aprovada pela Assembléia Legislativa

As faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram quase 60% na rede estadual de Educação. É o que aponta balanço da Secretaria de Estado da Educação sobre os 6 meses iniciais da lei que, desde 17 de abril, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.

O balanço inédito da Secretaria de Estado da Educação compara os seis primeiro meses da medida ao mesmo período de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não). Entre maio e outubro de 2007 houve 398 mil faltas por atestados médicos nas escolas estaduais, com atestados apresentados 247 mil vezes (podia-se apresentar atestados para dias à frente). Neste ano, nos mesmos meses, foram 163 mil faltas, ou seja, menos quase 60%.

A comparação apenas com os meses de outubro (2007 e 2008) também pode ser feita. No ano passado houve 76 mil faltas em outubro. Neste ano foram 29 mil, queda de praticamente 62%.

“É uma mudança importante. Isso reflete diretamente na aprendizagem dos estudantes, nosso objetivo. É fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos, que haja continuidade de ensino”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Antes de a nova lei entrar em vigor, com projeto do governador José Serra, a Secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede) amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento. “Era uma minoria de professores, mas que prejudicava sobremaneira o trabalho dos outros 87%, que dia-a-dia batalhavam pela aprendizagem dos estudantes”, diz Maria Helena.

Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano.

Faltas por atestados médicos

2007

De maio a outubro

398 mil faltas, com 247 mil atestados

2008

De maio a outubro

163 mil faltas, com 163 mil atestados

A lei

2007

Não havia limites para faltas por atestados médicos. Poderiam ocorrer em dias intercalados – segunda, quarta e sexta-feira, por exemplo

2008

Permite que haja seis faltas por atestados médicos durante o ano, desde que ocorram em meses diferentes