Redução é resultado da lei que limita em seis o número de ausências médicas anuais
No primeiro semestre de 2009, a Secretaria de Estado da Educação registrou queda de 22% no número de faltas médicas dos professores em relação ao mesmo período, no ano passado.
De acordo com um balanço que acaba de ser finalizado pela Pasta, entre janeiro e junho deste ano foram contabilizadas 133.356 faltas médicas. Nos seis primeiros meses de 2008, o número de ausências por atestados médicos foi de 169.405.
O estudo ainda aponta números anteriores a Lei Complementar 1041/2008, que limitou em seis faltas anuais. Antes de a legislação estadual entrar em vigor, a Secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento.
Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano. “A presença diária do professor em sala de aula é ponto essencial para o bom desempenho dos alunos”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.
O número de faltas afeta diretamente no valor do bônus pago anualmente pela Secretaria de Estado da Educação aos profissionais.
Faltas por atestado médico
Ano/ 1º semestre | Faltas |
2007 | 282.441 |
2008 | 169.405 |
2009 | 133.356 |