No 1º mês de aulas a rede estadual de Educação registrou 7.000 faltas por atestados médicos, o melhor resultado
Professores mais presentes nas salas de aula. É o que a rede estadual de ensino vem conseguindo desde maio de 2008, quando foi aprovada lei que limitou faltas por atestados médicos nas escolas estaduais. Balanço da Secretaria de Estado da Educação aponta que em fevereiro deste ano, primeiro mês de aulas na rede estadual, São Paulo teve cerca de 7.000 faltas por atestados médicos, queda de 56% em relação ao mesmo mês de 2008. É o melhor resultado já alcançado.
Anualmente a Secretaria registrava no primeiro mês de aulas cerca de 15 mil faltas de professores com justificativas de atestados médicos (veja abaixo ano a ano). A regra permitia que professores faltassem indefinidamente, sem qualquer desconto em folha de pagamento, desde que os dias faltados não fossem consecutivos e houvesse apresentação de atestado médico. Chegava-se ao extremo de o professor poder trabalhar apenas 27 dias por ano sem desconto no pagamento – utilizando-se este e outros benefícios definidos em leis.
A situação mudou a partir de maio de 2008, quando o governo do Estado aprovou na Assembléia Legislativa lei que limitou em seis faltas por atestados médicos ao ano. O bônus por merecimento, que a Secretaria acaba de pagar pela primeira vez, desconta as faltas ocorridas no ano letivo.
Os dados de fevereiro apontam queda que já ocorreu em 2008. Entre maio e outubro do ano passado, primeiro semestre após a lei, houve 163 mil faltas por atestados, 60% menos que no mesmo período de 2007, quando houve 247 mil faltas por atestados.
Faltas por atestados médicos
Fevereiro
2009 – 7.000
2008 – 15.800
2007 – 14.400
2006 – 12.400
2005 – 13.500
2004 – 13.300
2003 – 17.500
2002 – 16.400
2001 – 22.000
A lei
2007
Não havia limites para faltas por atestados médicos. Poderiam ocorrer em dias intercalados – segunda, quarta e sexta-feira, por exemplo
2008
Permite que haja seis faltas por atestados médicos durante o ano, desde que ocorram em meses diferentes
