O Projeto Gestão Democrática está avançando para mais um estágio. Na Etapa Regional, a Educação recebeu um total de 7.819 participações, dos quais 4.958 representam as equipes gestoras e 2.861 representam os servidores das Diretorias de Ensino (DE).
Cada DE enviou 15 propostas da região para o Projeto, que foram inseridas na Secretaria Escolar Digital e ficaram disponíveis para votação, no período entre 15 e 30 de setembro. A comunidade escolar foi convidada a votar e selecionou 3 propostas que definiram as 10 mais votadas para representar as Diretorias.
– As propostas mais votadas podem ser consultadas aqui.
Com um total de 794.135 votos e 264.712 votantes, 908 propostas seguirão para o Encontro Estadual, que deve acontecer no início de dezembro e terá como foco consolidar as propostas para elaboração de um Projeto de Lei e Plano de Fortalecimento da Cultura Democrática, reforçando os valores e práticas da democracia nas escolas e na rede.
Sobre o Projeto
Criado em 2016, o grupo de trabalho da Secretaria da Educação do Estado tem como foco modernizar a legislação do Grêmio Estudantil, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres. A primeira ação foi a elaboração de um questionário aberto a estudantes, professores, família e servidores. Entre novembro e dezembro foram quase meio milhão de participantes.
Gestão democrática melhora aprendizagem
De acordo com a enquete de 2016, mais da metade (61%) dos participantes creditam à gestão democrática a melhora da aprendizagem dos alunos, enquanto 60% apontam a garantia da inclusão e o respeito às diferenças entre as pessoas. Na avaliação sobre o Conselho de Escola, 53% disseram que existente, funciona e representa a comunidade. Outros 58% afirmaram que os grêmios e os representantes de classe são convidados e participam das reuniões.
O espaço ocupado pelos grêmios também estava entre os itens da pesquisa. Segundo os ouvintes, 49% indicaram que os colegiados foram criados por iniciativa dos alunos. Na opinião de 43% dos participantes, as associações de pais e mestres têm um plano de trabalho claro e é discutido com a comunidade. Mais: 38% esclareceram que há troca de informações entre a APM, Grêmio e Conselho.
Encontro de Grêmios
Em outubro, a Educação reuniu 400 líderes de agremiações de todo o estado, em ação inédita de compartilhamento de interesses. O I Encontro Paulista de Grêmios aconteceu em Bauru e buscou ampliar o diálogo e as estratégias de mobilização da rede.
Atualmente, são 4.713 escolas estaduais de São Paulo (92% do total) que mantêm agremiações estudantis eleitas democraticamente e autônomas. De acordo com a legislação, as chapas são formadas por alunos de cada ciclo de ensino atendido: Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano); e/ou Médio.
Legislação escolar será atualizada
As discussões locais e regionais serviram de base para a fase Estadual, prevista para o início de dezembro. Após o período de debate e de consulta pública, as contribuições vão compor um novo projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa. Além disso, se aprovado o projeto, a Secretaria oferecerá cursos de formação continuada de professores, supervisores de ensino e equipes atentos às novas diretrizes.
