A Secretaria da Educação anunciou uma série de ações para atualizar a legislação escolar e ampliar a atuação de estudantes e pais nas escolas paulistanas. Uma delas é a elaboração de um formulário online, disponível para que todos possam apresentar as suas contribuições de aperfeiçoamento para o Projeto Gestão Democrática.
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O projeto foi apresentado pelo secretário José Renato Nalini e tem como objetivo discutir a atuação, limitações e novos formatos para grêmios estudantis, conselhos de escola e associação de pais e mestres. A expectativa é que a reedição dos estatutos contribua de forma positiva na rotina de alunos e mestres das 5 mil unidades de ensino.
Outras ações
Dentro do Projeto Gestão Democrática, serão realizados encontros locais, regionais e estadual para a elaboração de um novo projeto de lei.
As próprias escolas foram as escolhidas para dar o pontapé inicial nas discussões sobre o tema, por meio dos encontros locais. Equipes gestoras terão um prazo para promover debates com representantes da comunidade escolar e identificar as ações que já fazem parte da rotina. Na sequência, será a vez das 91 Diretorias de Ensino organizarem os encontros regionais.
A Secretaria prepara para 2017 um encontro ainda maior com a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação, União Brasileira dos Estudantes, sindicato dos professores, universidades públicas e outros atores importantes para a construção das diretrizes. É, portanto, a partir dessas contribuições e de uma consulta pública aberta em todos os municípios paulistas, que o projeto de lei será elaborado.
O plano apresentado prevê ainda a formação completa e articulada de professores, supervisores de ensino e equipes com ajuda da EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores). A ideia é que o documento seja orientador no planejamento e projeto pedagógico das escolas. Além disso, serão definidos indicadores e instrumentos de monitoramento e avaliação da gestão democrática.
