Por meio da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação (CIMA), a Secretaria da Educação elaborou um conjunto de modelos para orientar os gestores das diretorias de ensino com relação à publicação de portarias. A partir de julho de 2013, os novos documentos devem ser usados como base para as deliberações enviadas pelos órgãos regionais ao Diário Oficial do Estado.
Nos documentos formulados pelo Departamento de Informação e Monitoramento da CIMA é possível encontrar modelos para a publicação de autorização de cursos, para a extensão de escolas, para o encerramento de unidades, para a mudança de endereço, entre outros.
Com os modelos, a coordenadoria pretende auxiliar o trabalho de dirigentes de ensino, supervisores e equipe dos órgãos regionais. A preparação dos documentos contou também com o apoio da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB).
Faça o download dos modelos para a publicação de portarias:
– Modelo de portaria para a autorização de curso
– Modelo de portaria para a autorização de escola particular
– Modelo de portaria para a autorização de extensão de escola
– Modelo de portaria para a autorização de mudança de endereço
– Modelo de portaria para o encerramento de curso
– Modelo de portaria para o encerramento de escola
– Modelo de portaria para mudança de denominação
