O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, dia 5, aumento salarial para 909.214 servidores, que correspondem a 99% do pessoal ativo, inativo e pensionista do Executivo. Todos os aumentos valem para o mês de referência de setembro.
O custo do aumento salarial para o ano de 2005 será de R$ 1,35 bilhão. O Piso Salarial do Estado passará de R$ 400 para R$ 470, um aumento de 17,5%. Na comparação com o salário mínimo nacional, verifica-se que entre 1995 e 2004 o salário mínimo cresceu 160% (de R$ 100 para R$ 260), enquanto o Piso Salarial do Estado de São Paulo cresceu 276% (de R$ 125 para R$ 470).
O governador Geraldo Alckmin fixou duas diretrizes para a definição dos aumentos: gastar bem, valorizando os servidores que atuam mais próximos do cidadão; e fazer justiça, concedendo aumentos maiores para quem ganha menos, incluindo os aposentados e pensionistas. “Fiz questão de respeitar os aposentados e os pensionistas e melhorar o salário de quem ganha menos”, disse Alckmin.
O aumento foi definido com base num cenário para a economia brasileira de crescimento de 3,8% e inflação de 5,17% em 2005. Com o aumento, o Estado buscará ficar pouco abaixo do limite prudencial, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do qual ficam impedidas novas contratações ou a concessão de reajustes. “Desta forma, queremos evitar o engessamento administrativo do Estado”, afirmou o secretário da Fazenda, Eduardo Guardia.
A seguir, os dados dos aumentos de cada área, contemplando os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo (Secretarias e Autarquias, exceto Universidades):
1) Educação: Alterações na Lei Complementar 836/97 – Reajuste de 13,38% para o Professor de Ensino Básico I e de 5% para o Professor de Ensino Básico II; Reenquadramento de um nível para Diretor de Escola e Supervisor de Ensino (aumento de 5%)
2)Paula Souza: Aumento linear de 10%;
3) Saúde: Reajuste de 29,6% na Gratificação Especial de Atividade – GEA e aumento do valor do plantão médico de R$ 250,00 para 325,00;
4) Segurança Pública: Reajuste de 6% e elevação dos Adicionais de Localização de Exercício;
5) Administração Penitenciária: Reestruturação da carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária e reajuste linear de 5%; e, no caso dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, aumento de R$ 50,00 nos pisos salariais;
6) Engenheiros, Eng. Agrônomos, Arquitetos e Assistentes Agropecuários: Reajuste da Tabela em 59% e fixação do piso salarial em R$ 1.560,00;
7) Administração Geral: Concessão de nova gratificação fixa com valor entre R$ 70,00 e 400,00 para 119 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas). Em decorrência, o piso salarial do Governo do Estado de São Paulo será elevado de R$ 400,00 para R$ 470,00 (17,5%);
8 ) Auxílio Alimentação: Alteração do limite de remuneração para fins de sua percepção de 120 para 130 UFESP, ou seja, de R$ 1.498,80 para R$ 1.623,70.
