O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2) trouxe novidades sobre o aumento salarial de mais de 415 mil profissionais da Educação. A publicação oficializa, por meio da sanção do governador Geraldo Alckmin, a ampliação de 8,1% nos vencimentos de 270 mil servidores dos quadros do magistério e de apoio escolar da Educação e para 145 mil funcionários aposentados.
Os novos salários passam a valer para os pagamentos referentes ao mês de julho, ou seja, os valores já estarão na conta dos servidores no quinto dia útil de agosto.
Um professor que leciona para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com uma jornada de 40 horas semanais, por exemplo, hoje recebe um salário-base de R$ 2.088,27. Com o aumento, esse docente passa a receber R$ 2.257,84 em 2013. Em 2014, quando será concedido novo reajuste de 7%, os vencimentos desse educador chegarão a R$ 2.415,89. Com os novos valores, o salário dos professores de educação básica II será 44,1% superior ao piso nacional, que é de R$ 1.567,00.
Além disso, a política salarial para a Educação, que previa aumento escalonado de 42,25% entre 2011 e 2014, também será alterada pela nova lei. O aumento escalonado total nos quatro anos será, agora, de 45,1% no vencimento-base dos professores.
Em alguns casos o reajuste será ainda maior neste período. Os supervisores de ensino com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, que tinham vencimento equivalente a R$ 1.989,75 no início de 2011, passarão a receber R$ 3.243,08 em 2014, o que representa um ganho de 63%.
O mesmo acontecerá com os diretores de escola e dirigentes de ensino. O salário-base dos gestores das unidades escolares com jornada de 40 horas passará de R$ 1.810,25, em 2011, para R$ 2.840 em 2014, ou seja, um reajuste de 56,9% em quatro anos. Para os dirigentes regionais, com a mesma jornada de 40 horas, o salário-base crescerá de R$ 3.696,85, em 2011, para R$ 7.157,78 em 2014. O número representa um aumento de 93,6% nos vencimentos desses servidores.
Os vencimentos dos integrantes do quadro de apoio escolar também serão reajustados. O salário-base de um agente de serviços escolares que trabalhe 40 horas por semana, que hoje é R$ 698,25, aumentará em julho para 754,95 e, em 2014, para R$ 807,79. Já o salário-base dos agentes de organização escolar com a mesma jornada passará de R$ 840 para 908,21 neste ano e para R$ 971,78 no ano que vem.
Entre 2011 e 2014, o reajuste para os agentes de organização chegará a 69%. Já para os agentes de serviços, o aumento será equivalente a 47,37% no mesmo período. Os secretários de escola, que também integram o quadro de apoio escolar, receberão, em 2014, vencimentos 72,1% superiores aos de 2011.
Adicional
Outra novidade estabelecida no projeto se refere ao adicional de transporte para supervisor de ensino e diretor de escola. Para o primeiro, o auxílio será correspondente a 25% do salário-base de um servidor ingressante com o mesmo cargo. Já para os gestores das unidades escolares, o adicional será equivalente a 15%.
Plano de carreira
Desde 2011, foi instituída uma comissão paritária, composta por representantes de associações e sindicatos do magistério para a criação do novo Plano de Carreira, que está em fase final de conclusão. A iniciativa visa promover ainda mais a melhoria da Educação e tem o professor como peça-chave para o sucesso desse projeto.
Além disso, a lei sancionada pelo governador mantém as regras de evolução na carreira, que estipulam oito níveis de progressão salarial, com intervalos de três anos e aumentos de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, a serem estabelecidas.
