Os novos servidores reforçarão o quadro de apoio administrativo das escolas estaduais a partir de 2012. O montante contempla parte dos 9.932 cargos autorizados pelo governador em setembro deste ano
O governador Geraldo Alckmin nomeou mais 2.054 agentes de organização escolar que reforçarão o quadro de apoio administrativo da rede estadual de ensino a partir de 2012. O decreto está publicado na edição do “Diário Oficial” do Estado deste sábado (19/11). Do total de servidores nomeados, 769 atuarão em unidades localizadas na capital, 428 na Grande São Paulo e 859 no interior.
O montante contempla parte dos 9.932 novos cargos autorizados pelo governador em setembro deste ano. Para o preenchimento dos mesmos, foram convocados candidatos remanescentes do concurso público regional realizado em 2009. Na edição do “Diário Oficial” do Estado do dia 9 deste mês, já haviam sido nomeados outros 4.305, sendo 1.009 para a capital, 643 para a Grande São Paulo e 2.653 para o interior, totalizando 6.361 novos agentes de organização escolar para o próximo ano.
“Além de ser uma das prioridades dos diagnósticos apresentados nas 15 reuniões regionais de trabalho que realizamos no primeiro semestre deste ano, a ampliação do Quadro de Apoio Escolar permitirá desonerar os diretores das escolas de atividades burocráticas, possibilitando mais tempo para se dedicarem a trabalhos pedagógicos voltados aos alunos”, declarou o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
Com os 9.932 novos cargos, o quadro de servidores de apoio administrativo será ampliado em um terço, beneficiando as 5,4 mil escolas da rede estadual. Caso os remanescentes do concurso de 2009 não sejam suficientes para o preenchimento, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizará um novo certame posteriormente.
Agentes temporários
Em junho deste ano, o governador autorizou a contratação temporária de 4.483 agentes de serviços escolares (ASE) e 8.769 agentes de organização escolar (AOE), que atuarão nas escolas estaduais em todo o Estado. O processo seletivo está sendo realizado de forma descentralizada, por cada uma das 91 diretorias regionais de ensino, que publicarão no “Diário Oficial” do Estado os respectivos locais e períodos para inscrições. A contratação será feita pelo prazo máximo de 12 meses.
“São praticamente mais de 13 mil pessoas nas escolas, nos setores administrativos, de limpeza, apoio, para melhorar a gestão das escolas”, afirmou o governador.
Os agentes de organização escolar temporários vão substituir servidores efetivos, designados para exercer outras funções no Estado, afastados por licença-saúde ou aposentados. A contratação também atenderá à demanda criada com novas unidades escolares e a ampliação das já existentes.
A função do AOE é dar suporte às ações da secretaria na escola e atender à comunidade escolar, de acordo com as necessidades da respectiva unidade de ensino. Entre suas atribuições, estão: zelar pelo bem-estar dos alunos e pela estrutura física da unidade; orientar os estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar; controlar a movimentação dos estudantes nas dependências da escola e imediações; auxiliar na manutenção da disciplina geral. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 800,00.
Já os agentes de serviços escolares temporários serão contratados para suprir a demanda atual, enquanto o Governo estuda a possibilidade de terceirizar o serviço por processo licitatório. A jornada de trabalho para um ASE é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 665,00. São suas atribuições tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da escola, assim como o controle e preparo da merenda escolar.
Aumento salarial
Em julho deste ano, o governador Alckmin sancionou a lei complementar 1.144, que contempla ampliação e mudanças no Quadro de Apoio Escolar (QAE), como a criação de 10 mil novos cargos para servidores que exercem funções de apoio em escolas e aumento salarial médio de 44,5%, escalonado nos próximos quatro anos, sobre o vencimento-base dos profissionais que integram esse quadro — cerca de 30 mil em atividade hoje.
Com a nova regra, o salário inicial da função de agente de organização escolar aumentou, desde 1º de junho deste ano, de R$ 654,86 mensais para R$ 800,00. No caso da função de agente de serviços escolares, a remuneração subiu de R$ 548,13 mensais para R$ 665,00.
Conforme a lei complementar sancionada em julho, o Quadro de Apoio Escolar da Secretaria passa a ser composto exclusivamente por agentes de organização escolar e agentes de serviços escolares. As classes pré-existentes de secretário de escola e de assistente de administração escolar permanecem até a sua extinção. Dentre as medidas previstas na lei está ainda a criação de 5.200 funções de gerente de organização escolar.
