Outros projetos para benefício aos servidores também serão sancionados
O governador José Serra sanciona nesta segunda-feira, 15 de outubro, plano de benefícios para os servidores da Educação estadual. Os projetos foram aprovados pela Assembléia Legislativa e agora passam pelo governador. Com a medida, parte do Bônus Merecimento será antecipada ainda neste mês outubro a cerca de 290 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação.
Além de sancionar a antecipação do bônus, o governador irá assinar os projetos de lei que permitem pagamento em dinheiro de 30 dias da Licença-Prêmio, incorporação de gratificações e abertura de vagas para concursos (veja abaixo).
Com a antecipação de parte do Bônus Merecimento serão beneficiados todos os professores (Quadro do Magistério) e membros do Quadro de Apoio Escolar (secretários de escola, merendeiros, inspetores de alunos, entre outros) e do Quadro da Secretaria. Apenas para esta antecipação serão disponibilizados cerca de R$ 300 milhões.
Para professores, diretores de escolas, supervisores de ensino e dirigentes de ensino (Quadro do Magistério) a antecipação do bônus chega a R$ 1.200 – R$ 300 por parcela (para os funcionários com carga horária de 30 horas semanais). Já para o Quadro de Apoio e o Quadro da Secretaria a antecipação chega a R$ 500 – R$ 125 em cada vez. O restante do Bônus Merecimento será pago no início de 2008.
“A antecipação de parte do Bônus é importante. É dinheiro no bolso, já neste ano, para os funcionários da Educação estadual. É um grande esforço, dentro da realidade orçamentária, para valorizar os profissionais que vão fazer, na prática, nossa educação melhorar”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Kit-Multimídia
Todos os professores da rede estadual terão até o fim deste ano acesso ilimitado a computador, impressora e internet, via banda larga de conexão. Mais: terão um televisor conectado a estes equipamentos. A Secretaria de Estado da Educação irá instalar estes quatro itens em todas as salas de professores.
O objetivo da Secretaria é oferecer um mecanismo para aprimoramento profissional. Com computador, televisor e impressoras modernos, além de banda larga de acesso à internet, os profissionais poderão ser capacitados dentro do ambiente escolar, utilizar ferramentas modernas para aprimorar o ensino nas unidades estaduais.
Desconto em livros
A Secretaria de Estado da Educação fechou parceria com a Livraria Cultura. Até o fim deste mês todos os funcionários ligados à pasta, incluindo, claro, professores, terão desconto na compra de livros via site da empresa. A exceção são os livros do programa Mais Cultura. Para ter acesso ao desconto basta entrar no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br, no espaço “Desconto em livros”.
PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
Licença-Prêmio em dinheiro
Os integrantes do Quadro do Magistério (professores) poderão optar por receber em dinheiro parte da Licença-Prêmio. Licença-Prêmio é o direito de o profissional tirar licença remunerada de 90 dias a cada cinco anos de trabalho. Pelo projeto, o profissional terá a opção de receber 30 dias em dinheiro. O pagamento será feito na data do aniversário do professor. A medida beneficiará 126.868 professores efetivos e ativos do Estado.
Incorporação de gratificações aos salários
Incorporação do Prêmio de Valorização (PV) aos vencimentos de profissionais da ativa e para os aposentados do Quadro do Magistério. Incorporação da Gratificação Suplementar (GS) aos profissionais do Quadro de Apoio Escolar. A medida beneficia tanto os profissionais da ativa quanto os aposentados, atendendo dessa forma a uma reivindicação histórica da categoria. A gratificação já será incorporada em novembro, com pagamento no mês seguinte.
Mais supervisores e secretários de escola
Serão preenchidos 2.545 cargos de secretário de escola, a serem selecionados por concurso público, e 372 novos cargos de supervisor de ensino, também preenchidos mediante concurso público. A Assembléia aprovou criação de 1.100 novas vagas para secretários, que serão agregados a vagas já existentes. Também serão selecionados 12.000 professores-coordenadores mediante concurso interno entre os professores da rede estadual até dezembro de 2007. O professor-coordenador tem a função de apoiar o trabalho realizado na escola e coordenar a aplicação das orientações didático-pedagógicas da Secretaria.
