Nesta quinta-feira (20), o Vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, entregaram 600 cartões do Programa Bolsa do Povo – Ação Estudantes para os estudantes da Baixada Santista e anunciaram um investimento de R$ 15,6 milhões destinado à realização de obras e construções em quatro municípios da Diretoria de São Vicente, região da Baixada Santista, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP). Como parte das ações nas cidades, também foi entregue uma Creche Escola em Inhanhém.
“Os recursos que serão investidos na região para construção e ampliação de creches e também para obras nas escolas estaduais, por meio do PAINSP, é parte da nossa política de melhoria da educação como um dos pontos mais importantes para transformar a sociedade”, afirma Rossieli Soares.
Os municípios que receberão os benefícios são Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e São Vicente. Para construção de uma creche será destinado R$ 4,3 milhões, para ampliação de três creches foi autorizado o valor de R$ 833 mil, na adequação da rede elétrica de onze escolas estaduais para climatização serão destinados R$ 3 milhões; e para a cobertura de quadras de três escolas estaduais serão investidos R$ 7,4 milhões.
Sobre o PAINSP
O Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP) visa facilitar o repasse de recursos financeiros e apoio técnico do Estado de São Paulo aos municípios, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP). Até agora, esse repasse era feito por meio de um convênio. Com a criação do PAINSP, a transferência de recursos começa a ser feita por meio de um Termo de Compromisso, formalizado pela Seduc-SP, de forma mais rápida e menos burocrática.
Os principais eixos a serem viabilizados pelo PAINSP são aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais; a educação inclusiva; a articulação do transporte escolar; a melhoria na alimentação escolar; a formação e valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura física; a aquisição de equipamentos; a qualificação da gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).
Bolsa do Povo
Durante os eventos pelas cidades da Baixada Santista foram entregues mais de 600 cartões do Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes. “O dia de hoje consolida mais uma política pública que o Estado promove contra a evasão escolar com o Bolsa Estudante como um incentivo para que nossos alunos permaneçam nas unidades escolares e alcancem o sucesso com seus projetos de vida”, disse Regina Cátia Spada Gornicki, Dirigente de Ensino da região de São Vicente, que abrange o município de Itanhaém.
Ao receber o cartão, é necessário realizar o desbloqueio pelo portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br).Outra opção, para quem não tiver acesso à internet, é através da Central de Atendimento, no telefone 0800 7979 800. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O desbloqueio pode levar até 48 horas úteis para ser concluído.
O cartão pode ser utilizado na função débito em estabelecimentos comerciais ou para saques, de qualquer valor e quantas vezes quiser, em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
Operacionalizado pela Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, o Bolsa do Povo reúne 18 iniciativas sociais, simplificando o compartilhamento de informações e o repasse dos valores correspondentes aos beneficiários.
Programa Creche Escola
Na ocasião, também foi entregue mais uma unidade do Programa Creche Escola, no município de Itanhaém, com investimento de R$ 1,9 milhão da Secretaria da Educação do Estado e da prefeitura local.
“É uma satisfação começar o ano fazendo a entrega desta Creche Escola. Não tenho dúvida que a história das crianças que vão frequentar esta creche será promissora com profissionais cuidando delas, promovendo o desenvolvimento cognitivo e dando a tranquilidade para a família trabalhar e saber que seus filhos estão em um lugar seguro”, declarou Rodrigo Garcia.
A Creche Municipal Professora Itailde Silva Castro Bragante é a 172ª Creche Escola entregue na atual gestão e tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
Entre 2019 e 2021, foram investidos R$ 278,5 milhões no Programa Creche Escola, gerando 22,7 mil vagas de educação infantil em todo o estado de São Paulo. Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 503 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 121 estão em execução. Na região de São Vicente já foram entregues 3 unidades.