Nesta sexta-feira (4) o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, e o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, entregaram três novas unidades do Programa Creche Escola. Na ocasião, também foi anunciado o investimento de R$ 27,6 milhões por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).
As unidades entregues nos municípios de Teodoro Sampaio, Rancharia e Presidente Venceslau são a 177ª, 178ª e 179ª creches escola da atual gestão. Para a realização destas obras, a Secretaria da Educação do Estado investiu mais de R$ 4,7 milhões em parceria com a prefeitura local.
“A educação infantil é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e, ainda que seja de responsabilidade das prefeituras, nossa pasta destinou R$ 290,5 milhões para o Programa Creche Escola entre 2019 e 2021, gerando 23,7 mil vagas de educação infantil em todo o estado de São Paulo”, declarou Rossieli Soares.
As Creches Escola Fernando Barbosa de Melo, em Teodoro Sampaio, Norival Schwartz, em Rancharia, e a Elza Maria Canhetti Mondin, em Presidente Venceslau, têm capacidade de atendimento de 150 crianças de 0 a 5 anos, cada unidade. Os prédios possuem salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. As unidades também respeitam todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Em relação ao anúncio dos R$ 27,6 milhões para educação, os municípios que receberão os recursos da diretoria de ensino de Mirante do Paranapanema são Estrela do Norte, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Rosana, Sandovalina, Tarabai e Teodoro Sampaio; e, da diretoria de ensino de Presidente Prudente, serão beneficiadas as cidades de Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Indiana, Presidente Prudente, Regente Feijó, Santo Expedito e Taciba.
Do total de investimentos, R$ 2,38 milhões são para ampliação de seis escolas municipais, R$ 1,6 milhão para ampliação de creches, R$ 13,87 milhões para construção de sede de diretoria de ensino, R$ R$ 7,55 milhões para adequação da rede elétrica de 32 escolas estaduais que serão climatizadas, R$ 2 milhões para cobertura de quadras esportivas de duas escolas estaduais e R$ 148 mil para ampliação de centro municipal de educação infantil.
Programa Creche Escola
Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social. Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 510 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 121 estão em execução.
Sobre o PAINSP
O Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp) visa facilitar o repasse de recursos financeiros e apoio técnico do Estado de São Paulo aos municípios, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP). Até agora, esse repasse era feito por meio de um convênio. Com a criação do Painsp, a transferência de recursos começa a ser feita por meio de um Termo de Compromisso, formalizado pela Seduc-SP, de forma mais rápida e menos burocrática.
Os principais eixos a serem viabilizados pelo Painsp são aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais; a educação inclusiva; a articulação do transporte escolar; a melhoria na alimentação escolar; a formação e valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura física; a aquisição de equipamentos; a qualificação da gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).
