Neste sábado (29), o Vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o Secretário Estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, inauguraram duas creches em Itapólis, as 174ª e 175ª entregas do Programa Creche Escola desta gestão.
Ainda foi anunciado o investimento de R$ 7,4 milhões por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp) a dez municípios da Diretoria de Ensino de Taquaritinga.
“Fizemos neste sábado a entrega de duas unidades do Programa Creche Escola em Itápolis, que simbolizam muito o futuro das nossas crianças”, declarou Rodrigo Garcia.
Cada uma das novas unidades, a EMEI Professora Maria Luiza Rodrigues Rossano e a EMEI Dona Wanda Januzzi Peres, têm capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos. Foi investido R$ 1,6 milhão em cada construção. Os prédios possuem salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. As unidades também respeitam todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Entre 2019 e 2022, foram investidos R$ 283,4 milhões no Programa Creche Escola, gerando 23,1 mil vagas de educação infantil em todo o estado de São Paulo.
“Investir na primeira infância é a coisa mais sagrada que precisamos fazer. Hoje entregamos essas duas creches, somando ao todo 175 creches só na nossa gestão. São centenas de milhares de crianças atendidas e um símbolo de mudança na educação em Itápolis”, afirmou Rossieli Soares.
Do investimento anunciado, R$ 1,5 milhão são para ampliação de seis creches, R$ 1,7 milhão para cobertura de quadras esportivas de duas escolas estaduais, R$ 4,1 milhões para adequação da rede elétrica de 18 escolas estaduais que serão climatizadas. Os municípios que receberão os benefícios são Itápolis, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Ibitinga, Santa Ernestina, Pirangi, Tabatinga e Vista Alegre do Alto.
Programa Creche Escola
Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela FDE. A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 506 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 121 estão em execução. Na Diretoria de Ensino de Taquaritinga, foram inauguradas nove unidades, gerando cerca de 1,1 mil vagas, com investimento de R$ 13,8 milhões.
Sobre o PAINSP
O Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp) visa facilitar o repasse de recursos financeiros e apoio técnico do Estado de São Paulo aos municípios, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP). Até agora, esse repasse era feito por meio de um convênio. Com a criação do Painsp, a transferência de recursos começa a ser feita por meio de um Termo de Compromisso, formalizado pela Seduc-SP, de forma mais rápida e menos burocrática.
Os principais eixos a serem viabilizados pelo Painsp são aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais; a educação inclusiva; a articulação do transporte escolar; a melhoria na alimentação escolar; a formação e valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura física; a aquisição de equipamentos; a qualificação da gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).
Bolsa do Povo
Durante o evento, também foram entregues cartões do Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes. O Programa tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 ocasionados aos estudantes da rede estadual de ensino, promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem, prevenir o abandono e a evasão escolar, oferecendo até R$ 1 mil por ano letivo para até 300 mil estudantes da rede estadual inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), nas linhas de pobreza e de extrema pobreza.
O cartão pode ser utilizado na função débito em estabelecimentos comerciais ou para saques, de qualquer valor e quantas vezes quiser, em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
