quinta-feira, 17/02/2005
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Governo do Estado aumenta 50% no repasse para alimentação escolar

Repasse começa a ser feito ainda em fevereiro para os municípios conveniados O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 15 de fevereiro, o aumento de 50% no repasse de verba para alimentação escolar, dentro dos convênios com municípios, para atendimento de mais de 1,8 milhão de alunos da rede pública estadual de ensino. O repasse […]

Repasse começa a ser feito ainda em fevereiro para os municípios conveniados

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 15 de fevereiro, o aumento de 50% no repasse de verba para alimentação escolar, dentro dos convênios com municípios, para atendimento de mais de 1,8 milhão de alunos da rede pública estadual de ensino.

O repasse atual, de R$ 0,06 aluno/refeição aumenta para R$ 0,09 a partir deste ano letivo.
O investimento direto do Governo do Estado de São Paulo no Programa de Alimentação Escolar, no quesito repasse a municípios, vai ultrapassar em 2005 a marca dos R$ 116 milhões.

São Paulo é o único Estado da Federação que dá essa contrapartida, como complementação à verba distribuída pelo governo federal. O repasse de recursos do Governo Estadual é feito em 4 parcelas, sendo a primeira ainda em fevereiro.

A verba federal, oriunda do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), durante o ano de 2004, foi de R$ 0,13 aluno/refeição até o mês de agosto e de R$ 0,15 a partir de setembro.

Todos esses recursos, repassados aos municípios por meio de convênios com o FNDE e com o DSE, são exclusivamente destinados à aquisição de alimentos, não podendo ser utilizados para outra finalidade.
Convênios

A Secretaria de Estado da Educação, por meio do seu Departamento de Suprimento Escolar (DSE), mantém convênio com mais de 86% dos municípios do Estado de São Paulo, para a manutenção da descentralização do fornecimento da alimentação escolar, e administra sistemas centralizados em outros 26 municípios – os demais municípios têm o ensino totalmente municipalizado, o que os credencia a receber verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), onde está incluída a alimentação escolar.