O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, assina nesta quinta-feira convênios de obras para construções, ampliações e reformas de unidades de ensino da rede pública em 12 municípios
O secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, assina hoje (05/07) convênio para a construção da Escola Estadual Bairro Vila Nova, no município de Queiroz, e reforma de outras 12 unidades no interior paulista. O investimento total é de R$ 11,5 milhões. Ao todo, serão criadas cerca de 2.000 vagas.
Durante o evento, serão assinados convênios com 12 municípios, que beneficiam 13 escolas nas regiões de Bauru, Campinas, Marília, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira. No total, o aporte será de R$ 11,5 milhões.
“Investir na infraestrutura das nossas escolas é etapa fundamental para que o ensino paulista atinja nível de excelência, meta prevista pelo programa Educação – Compromisso de São Paulo”, afirmou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
O investimento será feito em seis parcelas para os municípios, sendo 15% do total na assinatura, 20% ao atingir 15% de execução das obras, 20% quando os serviços estiverem 40% concluídos, 15% com 65% executados, 15% ao atingir 85%, quando paralelamente será repassada verba destinada à aquisição do equipamento e mobiliário, e o restante no término da construção. O convênio é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses. s obras são geridas pelas prefeituras, que recebem o recurso do Estado. O terreno foi cedido pelo governo municipal.
Criado pelo governo paulista, o programa de Convênio de Obras Escolares visa à descentralização da gestão educacional, ao fortalecimento da autonomia do poder municipal e ao controle das atividades escolares pelas comunidades locais.
