Governo do Estado investe R$ 162 milhões em creches e ônibus escolares para 217 municípios

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira a celebração de convênios com prefeituras do interior para a construção de 101 unidades de Educação Infantil em 100 cidades, que beneficiarão 13.570 crianças no total

Além disso, 140 municípios serão contemplados com ônibus e micro-ônibus que serão utilizados no transporte escolar rural 

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, autorizaram nesta quinta-feira (21/06), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a celebração de convênios com 100 prefeituras para a construção de 101 creches e a concessão de ônibus e micro-ônibus para transporte escolar rural a 140 municípios (veja as listas de cidades abaixo). Entre as duas iniciativas, 217 cidades serão contempladas, em um investimento total de R$ 162 milhões.

Estão previstas 101 novas unidades de Educação Infantil, que beneficiarão 13.570 crianças. Do montante de R$ 136 milhões destinado a creches, R$ 123,9 milhões serão empregados nas obras e o restante na aquisição de mobiliários e equipamentos. A iniciativa integra o programa Creche Escola, do governo estadual, cuja primeira etapa foi lançada em setembro de 2011.

Prefeituras de 140 municípios paulistas conveniados com a Pasta também assinaram durante o evento de hoje documentação para receber ônibus ou micro-ônibus destinados à renovação da frota de transporte escolar rural (cada cidade recebe um veículo). O investimento soma R$ 25,6 milhões.

“A cooperação entre o Estado e municípios é essencial para assegurar a educação pública de qualidade para as crianças e jovens de São Paulo”, afirmou o professor Herman Voorwald, secretário da Educação. “Hoje, ao colaborarmos com centenas de prefeituras paulistas no apoio à Educação Infantil e no transporte de nossos alunos, estamos proporcionando condições necessárias para fazer com que nossa rede estadual de ensino esteja nos próximos anos com níveis comparáveis aos dos melhores sistemas educacionais do mundo, que é um dos objetivos de nosso programa Educação — Compromisso de São Paulo.”

Sobre o Programa Creche Escola

O Creche Escola, desenvolvido pelas secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social, abrange todos os municípios do Estado. Em setembro de 2011, o governador Geraldo Alckmin anunciou a primeira etapa do programa, focada nas cidades do interior e na Grande São Paulo, desenvolvido em colaboração entre o Estado e as administrações municipais com o objetivo de ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. A previsão é que até 2014 sejam construídas 1.000 creches, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão.

Os repasses de R$ 136 milhões para as 101 novas creches somados aos convênios firmados no mês passado com 54 prefeituras do interior de São Paulo, que receberão, juntas, R$ 94 milhões, já representam R$ 230 milhões investidos pelo Governo do Estado no aprimoramento da Educação Infantil. Nas 54 cidades contempladas em maio, serão construídas 55 novas creches, que atenderão a 7.350 crianças. A capital paulista também está incluída no programa. Em novembro do ano passado, o governador assinou convênio com a Prefeitura de São Paulo que prevê um investimento de R$ 40 milhões do Estado para construção de creches na cidade. Estão previstas 22 novas unidades de Educação Infantil para atender a 3.819 crianças. Assim, o Governo de São Paulo já destinou, até o momento, R$ 270 milhões ao programa Creche Escola.

 Com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), foram selecionados 170 municípios em 2011 e mais 247 cidades neste ano. Ou seja, 417 municípios já assinaram os termos de adesão, o que representa 64,6% do Estado de São Paulo.

Os repasses serão feitos em seis parcelas para os municípios, sendo 15% do total na assinatura, 20% ao atingir 15% de execução das obras, 20% quando os serviços estiverem 40% concluídos, 15% com 65% executados, 15% ao atingir 85%, quando paralelamente será repassada verba destinada à aquisição do equipamento e mobiliário, e o restante no término da construção. Em contrapartida, o município cederá os terrenos e ficará encarregado da execução das obras. O convênio é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses.

A verba repassada deverá ser destinada exclusivamente para despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com a finalidade de minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.

Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.

Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, com área de 2.000 metros quadrados e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.

 Sobre o Programa Caminho da Escola

Os ônibus e micro-ônibus a serem entregues a 140 municípios foram adquiridos e custeados pela Secretaria da Educação por meio do programa Caminho da Escola, do Governo Federal. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução do abandono escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos alunos matriculados na educação básica residentes em zonas rurais.

O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em parceria com o Inmetro, estabeleceu especificações técnicas próprias para o transporte de estudantes e adequadas às condições de trafegabilidade das vias das zonas rurais.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar, com a possibilidade de participação de Estados e municípios, o que estimula a competição entre os licitantes e a oferta de preços mais vantajosos para a administração pública.

Os micro-ônibus possuem capacidade para transportar 29 alunos sentados e o valor unitário é de R$ 140 mil. Os ônibus possuem 44 estudantes sentados e o valor unitário é de R$ 224.880,00.

Relação dos 100 municípios que receberão verbas para a construção de creches:

 Lista das 140 cidades que receberão ônibus ou micro-ônibus escolares: