O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, dia 4, convênios para a criação de 124 creches em 123 municípios paulistas. O investimento total do Estado será de R$ 217 milhões para abertura de 16 mil vagas que beneficiam crianças de 0 a 6 anos. A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do secretário-adjunto da Secretaria da Educação, Fernando Padula e os prefeitos das cidades contempladas.
A parceria faz parte do Programa Creche Escola, que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras.
Investimento em obras
No evento também foi anunciada a liberação de R$ 21 milhões para a realização de obras escolares. Por meio de convênio, as prefeituras realizarão 12 reformas e a construção de três novas escolas. Além disso, foram distribuídas 600 cartilhas informativas para que as prefeituras que manifestaram interesse prévio conheçam o procedimento da aquisição de veículos escolares por meio de parceria com o Estado.
“A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirma o secretário-adjunto da Educação Fernando Padula
No Programa Creche Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adequam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
Para saber mais, acesse a intranet da Educação
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.
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