O governador Geraldo Alckmin e o secretário Herman Voorwald anunciaram hoje a ampliação do programa Creche Escola para possibilitar, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, a implantação de mais 20 Centros de Educação Infantil na cidade
Somado ao aporte feito no fim do ano passado, o Governo de São Paulo já investiu R$ 80 milhões para construir 42 creches na cidade, que beneficiarão 8.000 crianças
O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, anunciaram hoje, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a ampliação do programa Creche Escola na capital. O Governo do Estado firmou com a Prefeitura de São Paulo um convênio que prevê investimento de R$ 40 milhões para a construção de 20 Centros de Educação Infantil (CEIs). A iniciativa beneficiará cerca de 4.000 crianças.
“A contribuição do Estado para aumentar a oferta de creches na cidade de São Paulo visa não só garantir o acesso de crianças com menos de seis anos à educação, mas também oferecer mais tranquilidade às mães que trabalham fora de casa e podem contar com o atendimento adequado aos seus filhos por meio da rede pública”, afirmou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
As novas unidades na capital serão implantadas nos distritos de Cangaíba (1), na zona leste; Capão Redondo (1), zona sul; Campo Limpo (1), zona sul; Cidade Tiradentes (1), zona leste; Cidade Líder (1), zona leste; Freguesia do Ó (1), zona norte; Grajaú (2), zona sul; Jaraguá (2), zona norte; Itaim Paulista (1), zona leste; Itaquera (1), zona leste; Jardim Ângela (2), zona sul; Jardim São Luís (1), zona sul; São Mateus (1), zona leste; São Rafael (2), zona leste; Tremembé (1), zona norte; e Vila Curuçá (1), zona leste.
Com a ampliação anunciada hoje, o Governo do Estado chega ao investimento total de R$ 80 milhões para a construção de 42 creches na capital, que disponibilizarão, juntas, cerca de 8.000 vagas. Em novembro do ano passado, por meio de convênio com a Prefeitura de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin já havia destinado R$ 40 milhões para a implantação de 22 Centros de Educação Infantil (CEIs) na cidade, que deverão atender a 4.000 crianças. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 16 das unidades estão com obras em andamento e as outras seis em fases anteriores ao processo de edificação.
Sobre o Programa Creche Escola
Lançado em setembro de 2011 e desenvolvido pelas secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Social, o programa Creche Escola abrange todos os municípios do Estado e tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O Governo de São Paulo já destinou, até o momento, R$ 310 milhões ao programa. A previsão é que até 2014 sejam construídas 1.000 creches, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão.
Em maio deste ano, foram assinados convênios, em um investimento total de R$ 94 milhões, com 54 prefeituras para a implantação de 55 creches no interior do Estado, que atenderão a 7.350 crianças. No mês passado, em mais uma etapa do programa, o Governo do Estado firmou parcerias, em um aporte de R$ 136 milhões, com 100 prefeituras do interior para a construção de mais 101 unidades, que beneficiarão 13.570 crianças.
Com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), foram selecionados 170 municípios em 2011 e mais 247 cidades neste ano. Ou seja, 417 municípios já assinaram os termos de adesão, o que representa 64,6% do Estado de São Paulo.
A verba repassada deverá ser destinada exclusivamente para despesas de investimento, ou seja, em obras. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.