O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quarta-feira a celebração de convênios para a criação de 18 unidades de Educação Infantil e para a construção ou reforma de escolas da rede pública em sete municípios
O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, firmaram nesta quarta-feira (10/04), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, convênios com 25 prefeituras do interior de São Paulo para a criação de creches e construção ou reformas de escolas públicas. O investimento total será de R$ 42,2 milhões.
Desse aporte, R$ 30,2 milhões serão destinados à construção de 18 unidades de Educação Infantil, por meio do programa Creche-Escola. A iniciativa beneficiará, no total, mais de 2.540 crianças nos municípios de Anhumas, Aramina, Bastos, Caçapava, Cedral, Dois Córregos, Franco da Rocha, Iacanga, Manduri, Martinópolis, Paranapanema, Pirangi, Pontal, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Mercedes, São Joaquim da Barra e Sarapuí.
Também foram assinados 11 convênios para a construção de três escolas, nas cidades de Garça, Iperó e Mogi Guaçu, e reforma de outras oito unidades em Capão Bonito, Eldorado, Guaratinguetá e Santa Adélia. O investimento da Secretaria da Educação soma R$ 12 milhões. Ao todo, serão criadas 5.040 novas vagas.
As novas escolas serão implantadas em terrenos cedidos pelas prefeituras, que receberão recursos do Estado para gerir as obras.
Passarão por reformas e ampliações a Escola Estadual Professora Avelina Contieri de Almeida, em Capão Bonito; as escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental Bairro Sapatú, Bairro Galvão, Bairro Ivanporundava, Bairro Nhungara e Bairro Quilombo São Pedro, em Eldorado; a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ramão Gomes Portão, em Guaratinguetá; e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Luiz Dumont, em Santa Adélia.
“O apoio do governo estadual é imprescindível para auxiliar as cidades do interior na ampliação da oferta de creches para garantir o direito à educação às crianças com menos de seis anos de idade e para ampliar o número de escolas da rede pública”, afirmou o secretário Herman Voorwald.
Sobre o programa Creche-Escola
O programa Creche-Escola abrange todos os municípios do Estado e tem como objetivo auxiliar as prefeituras na ampliação do atendimento da educação infantil. O Governo de São Paulo aplica R$ 352 milhões na construção de 222 creches, que beneficiam, juntas, cerca de 32 mil crianças, em 179 cidades.
O programa teve adesão de 623 municípios do interior e da Grande São Paulo, selecionados com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), para a construção de 626 creches em todo o Estado. Na capital, está prevista a criação de 62 unidades, das quais 12 centros de educação infantil já foram entregues.
A verba repassada deve ser destinada exclusivamente para despesas de investimento em obras. Cabe às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras. Os repasses às administrações municipais são feitos conforme o andamento das obras.
Convênio de Obras Escolares
Criado pelo governo paulista, o Programa de Convênio de Obras Escolares visa apoiar os municípios na ampliação e no aprimoramento das escolas públicas com vistas à descentralização da gestão educacional, ao fortalecimento da autonomia do poder municipal e ao controle das atividades escolares pelas comunidades locais.
