Iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem por objetivo estimular a qualificação de docentes, supervisores e diretores da rede estadual
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo recebe até o dia 16 deste mês as inscrições de professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino interessados em pleitear bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu. São oferecidos benefícios mensais de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. O cadastramento deve ser feito no hotsite do Programa Mestrado & Doutorado, que pode ser acessado pelo Portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
O Mestrado & Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de Educadores da Secretaria da Educação. Conduzida Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza” (Efap), a ação tem a finalidade de estimular os profissionais da educação na continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
“Trata-se de uma ótima oportunidade para o profissional que busca qualificação e aperfeiçoamento, o que certamente traz reflexos positivos aos estudantes da rede pública estadual. Motivar o professor é investir no aluno”, afirma Vera Cabral, coordenadora da Efap.
Os candidatos devem ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivos e atender aos demais requisitos do programa (veja abaixo). Aqueles que já tiverem iniciado seus cursos de pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 24 meses para o mestrado e até 48 meses para o doutorado.
Após a obtenção do título, os beneficiários deverão permanecer em efetivo exercício na rede estadual no mínimo pelo mesmo período em que receberam o auxílio.
Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:
- ser titular de cargo efetivo;
- ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
- ser portador de licenciatura plena;
- estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
- ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;
- enquanto receber o benefício da Secretaria da Educação, não usufruir de nenhum tipo de bolsa concedida por órgão público;
- não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
- não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de função/emprego públicos;
- estar pelo menos cinco anos distante da aposentadoria, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, no caso de doutorado;
- autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria da Educação torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
Desde 2004, quando a iniciativa teve início, cerca de 3.000 profissionais passaram pelo Programa Mestrado & Doutorado. Entre os educadores beneficiados está Lucia Helena Ramos Martins, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Professor João Gonçalves Barbosa, no município de Caçapava (116 km de SP). No trabalho desenvolvido no mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté, a professora de história relacionou a trajetória social e econômica do Vale do Paraíba com a devastação do rio e da região.
“O mestrado foi um salto de conhecimento. E tudo que aprendi pude trazer de volta para a rede. Já desenvolvi diversos projetos nas escolas onde atuei. Hoje sou coordenadora pedagógica e oriento outros professores. Consigo não só aplicar minha experiência, mas alcançar resultados”, conta Lucia.
