Os servidores da rede estadual interessados em solicitar autorização para licença sem vencimentos podem fazer o pedido a partir das 10h da próxima segunda-feira (22).
Os interessados devem fazer a solicitação por meio do GDAE, no item “Licença Artigo 202”, confirmar os dados que serão disponiblizados e o pedido no sistema online. Os servidores que ainda não acessaram o sistema “Licença Artigo 202” precisam obter o acesso previamente para realizarem o cadastro.
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Para obter a licença é preciso ter mais de cinco anos de exercício. Os servidores que tiverem a licença concedida poderão se ausentar sem remuneração pelo prazo máximo de dois anos. Após o pedido o funcionário deverá aguardar em exercício a concessão da licença. Todos os critérios podem ser consultados no artigo 202 da Lei nº 10.261/68.
A solicitação deve ser feita no sistema GDAE até o dia 31 de julho. Para esclarecer as dúvidas sobre a licença, os servidores podem procurar o gerente de organização escolar de suas respectivas escolas ou a diretoria de ensino.
Para saber mais, acesse a intranet da Educação
