As aulas nas escolas da rede estadual de ensino foram iniciados no último dia 10 de fevereiro, e a grande maioria das mais de 6 mil escolas estaduais já contam com os livros didáticos para o ano letivo de 2003.
Desde 1996, o Governo do Estado de São Paulo participa do sistema descentralizado de aquisição de livros, no qual o Ministério da Educação, a partir do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, repassa a verba para que a Secretaria de Estado da Educação gerencie a escolha, a compra e a distribuição dos livros junto às escolas estaduais e municipais. Em São Paulo, a indicação dos livros é realizada pelos professores da rede, que participam de um amplo processo de capacitação para a escolha dos livros didáticos e paradidáticos, com os quais irão trabalhar.
O processo descentralizado possibilitou inúmeros avanços, como a ampliação da oferta para escolha pelos professores, a distribuição dentro dos prazos compatíveis com o calendário escolar e a agilização do processo, otimizada pela negociação direta com as editoras, via internet. Além dos materiais do MEC sobre os livros didáticos, a SEE/SP elabora manuais para escolha e uso dos livros, bem como realiza orientações técnicas com sugestões de atividades para aplicações em sala de aula, utilizando os livros propostos nos módulos e focalizando o trabalho com a leitura e escrita a ser feito pela escola. Assim, cada escola pode fazer sua escolha, contemplando somente livros didáticos ou somente módulos, ou uma composição de livros didáticos e módulos.
O número de livros adquiridos pelo Governo de São Paulo na gestão Covas/Alckmin é bem superior à soma das duas gestões anteriores. De 1987 a 1994 foram adquiridos 31 milhões de livros para os alunos do Ensino Fundamental, entre 1995 e 1998 este número saltou para 48 milhões e entre 1999 e 2003, passou para 53 milhões de livros.
Adriana Oliveira
